50 anos de abril – constituição ambiente Alexandra Monteiro 22-04-2024
Sabia que foi depois da Revolução do 25 de Abril de 1974 que a política de ambiente em Portugal se desenvolveu, apesar de ter começado a ser uma das preocupações do Estado alguns anos antes. As cheias de 1967, que provocaram a morte de 500 pessoas na região de Lisboa, assim como a conferência mundial de Estocolmo, em 1972, foram determinantes para a emergência das preocupações ambientais no País.
O 25 de Abril traz a Portugal a institucionalização da política de ambiente e uma nova Constituição, aprovada em 1976, que é considerada pioneira a nível mundial, ao reconhecer o direito ao ambiente e qualidade de vida como um dos direitos fundamentais do cidadão português. No seu artigo 66º, a Constituição estipula que «todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender» e que «incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e por apelo a iniciativas populares», assegurá-lo.
«Ao dar às pessoas o acesso à comunicação, o 25 de Abril permitiu despertar consciências, também para os problemas do ambiente». «A consciência ambiental nasceu de uma diversidade de factores, mas talvez o grande denominador tenha sido a contestação à construção de uma central nuclear em Ferrel, em 1976.
Desenvolveram-se as primeiras estações de tratamento de águas residuais e aterros sanitários, para além de sistemas de prevenção da poluição marítima. Medidas que se viriam a generalizar mais tarde, sobretudo depois dos anos 80, quando a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE) deu maior impulso à política de ambiente do País.
Alexandra Monteiro
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Episódios
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20 coisas a mudar na nossa casa para ajudarmos o ambiente12.07.2020OuvirA verdade é que continuamos muito por casa, e assim o devemos fazer face ao atual contexto. Por isso trazemos-lhe 20 ideias/mudanças que podemos fazer na nossa vida, dentro de casa!
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Resíduos em tempos de CoViD1905.07.2020OuvirVivemos tempos excecionais, em que a nossa luta por questões sanitárias sobrepõe-se a tantas outras prioridades. Por exemplo, passámos a usar frequentemente luvas e máscaras descartáveis, que são mais um resíduo, que antes não produzíamos, e que agora anda por aí. Não coloque esse material descartável no chão nem no ecoponto. No ecoponto coloque apenas (e sempre!) embalagens.
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