50 anos de abril – constituição ambiente Alexandra Monteiro 22-04-2024

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50 anos de abril – constituição ambiente 	Alexandra Monteiro	22-04-2024
22.04.2024

Sabia que foi depois da Revolução do 25 de Abril de 1974 que a política de ambiente em Portugal se desenvolveu, apesar de ter começado a ser uma das preocupações do Estado alguns anos antes. As cheias de 1967, que provocaram a morte de 500 pessoas na região de Lisboa, assim como a conferência mundial de Estocolmo, em 1972, foram determinantes para a emergência das preocupações ambientais no País.

O 25 de Abril traz a Portugal a institucionalização da política de ambiente e uma nova Constituição, aprovada em 1976, que é considerada pioneira a nível mundial, ao reconhecer o direito ao ambiente e qualidade de vida como um dos direitos fundamentais do cidadão português. No seu artigo 66º, a Constituição estipula que «todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender» e que «incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e por apelo a iniciativas populares», assegurá-lo.

«Ao dar às pessoas o acesso à comunicação, o 25 de Abril permitiu despertar consciências, também para os problemas do ambiente». «A consciência ambiental nasceu de uma diversidade de factores, mas talvez o grande denominador tenha sido a contestação à construção de uma central nuclear em Ferrel, em 1976.

Desenvolveram-se as primeiras estações de tratamento de águas residuais e aterros sanitários, para além de sistemas de prevenção da poluição marítima. Medidas que se viriam a generalizar mais tarde, sobretudo depois dos anos 80, quando a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE) deu maior impulso à política de ambiente do País.

Alexandra Monteiro

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Episódios

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    12.09.2022

    O ano letivo está a começar. Para os mais pequenos, na escola primária, aos maiores na Universidade. E é a todos eles que nos dirigimos. Que comecem bem e a melhor sorte do mundo para mais este ano! Que sirva para muita aprendizagem e promova o saber da melhor forma.

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    Depois de um mês de férias estamos de volta às rotinas escolares e de trabalho, e porque não aproveitar para nos inspirarmos a ter uma atitude mais ecológica neste regresso.

    Qualquer passo que pudermos dar é importante e mesmo que não consigamos ser perfeitos, acreditem, tudo o que conseguirmos fazer - por muito insignificante que pareça - já vai fazer a diferença!

    Hoje partilhamos algumas dicas amigas do ambiente de regresso às nossas rotinas do dia a dia:

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    Terão já reparado que, agora, muitos dos super/hipermercados disponibilizam para o serviço de frutaria e legumes, uns sacos diferentes. São mais macios, ligeiramente baços e dizem-se compostáveis.

    Pois é, não são sacos de plástico produzidos a partir de derivados do petróleo, podem ser produzidos a partir de substâncias orgânicas variadas e biodegradáveis, mas não são de papel, são de bioplásticos. Dizem-se bioplásticos porque embora não sendo feitos de plástico, têm propriedades que lhes permite ter um uso semelhante ao dos plásticos comuns.

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    22.08.2022

    O Verão chegou e com ele vêm as saladas, as sopas leves, as frutas variadas, e quando dá por ela, o saquinho da banca da cozinha enche-se de resíduos, que são bons para as galinhas, se as tivermos!

    Estes são os bioresíduos que podemos usar para fazer compostagem, basta juntar os verdes da limpeza do jardim.

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    15.08.2022

    Há umas semanas atrás o Oceano inundou Lisboa e não foi uma tragédia. Milhares de pessoas deram à costa para falar sobre o oceano comum, sob o tema “Salvar o Oceano, proteger o nosso futuro”. Tratou-se da segunda Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano, onde a missão é reforçar o apoio e cooperação internacional na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com particular foco no ODS 14 e acompanhar o desenvolvimento das ações da Década da Ciência dos Oceanos.

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