Artigo de Opinião

Pluripartidarismo ou Pluralismo?

21.11.202512:02
Poster com a obra Sem título, 1975, de Ângelo de Sousa (Serralves)

O pluripartidarismo tem sido uma palavra muito repetida desde que a nova Assembleia Municipal de Ílhavo tomou posse. Já há cerca de quatro anos, a temática tinha sido a mesma. Na altura, porque havia a responsabilidade da Mesa ser pluripartidária, congregando forças políticas diferentes da que estava em exercício na Câmara Municipal. Desta vez, porque a responsabilidade é ser pluripartidário, com a única condição do Presidente da Assembleia ser da lista mais votada. O discurso sobre legitimidade vai mudando, conforme melhor apraz, sem haver, aparentemente, necessidade de se ser congruente, ou consistente. 

Pessoalmente, não critico o pluripartidarismo, até porque hoje defendo que é importante uma governação plural. Mas uma governação plural é muito diferente de uma governação pluripartidária. 

Sobre este tema, a constituição da Mesa da Assembleia Municipal de Ílhavo, bem como a alternativa apresentada no dia, pelo Unir para Fazer, mereceram análise em diversos fóruns, críticas avulsas e até trocadilhos disfarçados de lição política.

A alternativa apresentada pelo Unir para Fazer pecou, na minha opinião, por não ter sido a alternativa que congregava representantes dos três grupos municipais mais votados. A verdadeira mesa plural seria a que englobaria um presidente da lista vencedora e um secretário e segundo secretário das duas forças políticas que se seguem. E que, em Ílhavo, esclareça-se com todas as letras, a ordem é Unir para Fazer como segunda maior força política e Partido Socialista, como terceira. Apesar do Partido Socialista parecer não estar pronto, ou sequer disponível, para fazer esta reflexão.

A mesa da Assembleia Municipal de Ílhavo é, hoje, de facto, pluripartidária. Mas não é plural. E, muito menos, reflete a vontade expressa nas urnas, de que o Unir para Fazer é a segunda força política em Ílhavo. 

Também nas Juntas de Freguesia assistimos a movimentos de bastidores que revelam aproximações que não refletem a vontade expressa nas últimas eleições e que não são congruentes com as posturas adotadas no passado. 

Têm-se repetido artifícios para empurrar para um canto o movimento de cidadãos eleitores, como se a legitimidade para participar, em democracia, tivesse, como condição necessária, a militância partidária. Algo que a própria legislação portuguesa contraria. 

Tem havido também, repetidamente, anuências e aproximações partidárias, de quem, desde o 25 de abril até à data, não tinha sido capaz de manter qualquer diálogo sério sobre a governação, camufladas na desculpa do pluripartidarismo e da responsabilidade democrática. 

Mas a aproximação dos partidos, não se deve a responsabilidade democrática, nem sequer a uma convergência de ideias. No caso particular de Ílhavo, a aproximação, visa apenas ser bloqueio à voz de um conjunto de cidadãos independentes que, para mal de muitos pecados, reuniu um conjunto significativo de apoiantes.

Continuo sem entender este receio de quem tem voz independente e que acontece em Ílhavo, da mesma forma que acontece no resto do país. Apesar da discussão sobre quem conseguiu conquistar mais autarquias, os independentes foram, verdadeiramente, a terceira força política nacional. O que revela, cada vez mais, a importância do afastamento da ideia de carreirismo político, como se “político” fosse uma formação, ou até mesmo uma profissão.

Os movimentos têm a capacidade de adensar a discussão democrática, trazer novas perspetivas e, para mim, o mais importante, questionar o que está instalado. Porque o que está instalado está tão confortável em conviver neste habitat aparentemente protegido e estabilizado, que prefere aproximar quem nunca teve convergência, do que ouvir as novas vozes. A mudança, a juventude e a renovação são importantes. Só com o confronto de ideias é possível crescer. 

E por isso, o que é plural é, inquestionavelmente, mais importante do que o que é pluripartidário.