A Universidade de Aveiro responde à apresentação de documentos que atestam as interações entre autarquia e UA a propósito do licenciamento da nova nave universitária e lamenta o tom utilizado pela autarquia e a exposição de comunicações internas entre as instituições.

Define a comunicação autárquica como tendo “tom inurbano”.

O esclarecimento da UA recorda que a Reitoria reagiu à primeira declaração do autarca na Assembleia Municipal a propósito da Nave Multiusos desta Universidade para reclamar a legalidade da estrutura.

Perante os documentos apresentados esta semana, e com o processo de licenciamento a decorrer, a Reitoria mantém que a estrutura é legal.

E lamenta que o assunto tenha passado da esfera política, de um debate sobre os custos e a qualidade do equipamento universitário, em comparação com o novo pavilhão oficina, que está a ser lançado pela autarquia, para referências negativas à UA.

Na resposta, a Reitoria diz que a Universidade de Aveiro “não é ator da luta-político partidária, e da mesma forma que não intervém senão no estrito quadro das suas atribuições estatutárias, também não formula juízos de valor sobretudo quando os mesmos assentam em premissas que não são exatas”.

A nota de resposta critica, ainda, a forma como Ribau Esteves resolveu levar o assunto, de novo, para a praça pública.

“Considera a Universidade de Aveiro, por isso, profundamente inadequado o tom inurbano utilizado pela Câmara Municipal de Aveiro, mormente ao tornar públicas comunicações privadas, reproduzindo emails trocados entre entidades, sem a autorização expressa dos respetivos autores e/ou destinatários". 

Sinal de desconforto pelas marcas que esse gesto deixa.

"Tal prática não contribui para a prossecução do interesse público, para o fortalecimento das relações institucionais, nem tão pouco para a elevação do debate público. Pelo contrário, contribui para a degradação do Estado de Direito Democrático e, bem assim, despromove a formação para a cidadania e desrespeita os valores da confiança interinstitucional”.

A UA lembra que o autarca, aquando das primeiras declarações em Assembleia Municipal, já sabia que faltava apenas um parecer para fechar o processo reafirmando que o “equipamento em causa não se encontra sujeito a parecer obrigatório do IPDJ”.

Recusa a ideia de equipamento ilegal e afirma a existência de processo urbanístico “cabalmente instruído”.

Apesar do tom crispado e da troca de acusações, a comunicação não se faz sem uma frase dedicada ao respeito institucional.

Depois da Câmara ter deixado essa referência na sua comunicação a UA faz o mesmo.

“A Universidade de Aveiro vê na Câmara Municipal de Aveiro um parceiro institucional da maior relevância, como a história bem o demonstra e o futuro se encarregará de confirmar, razão pela qual se absterá de tecer quaisquer considerações que possam afetar as relações interinstitucionais, o bom nome das partes envolvidas e o interesse público que às mesmas cumpre promover”.

Uma declaração sobre “compromisso com a legalidade, a transparência e a prossecução do interesse público” mas com lamento sobre o impacto que “declarações públicas enviesadas possam colocar em causa o rigor técnico e a elevada responsabilidade institucional que tem orientado o projeto da Nave e todos os seus outros projetos”.