O principal suspeito do desaparecimento de Mónica Silva deixa de estar em prisão preventiva e passa a prisão domiciliária.

Decisão do Tribunal que assume a revisão das medidas de coação no caso da grávida da Murtosa que está desaparecida desde 3 de Outubro.

Fernando Valente fica obrigado a permanecer na habitação, com fiscalização por meios eletrónicos, numa medida que o Tribunal considera “viável” em controlo “minimamente eficaz da prevenção da perturbação do decurso do inquérito, do perigo de fuga e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas”.

Detido desde 18 de Novembro, passou o último mês em estabelecimento prisional enquanto decorriam investigações e buscas pelo corpo de Mónica Silva que não foi encontrada até à data.

Na altura, a prisão preventiva foi assumida como “adequada, suficiente e proporcional, tendo em conta os perigos a acautelar de fuga, de perturbação do decurso do inquérito e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas”.

Agora a medida é substituída.

Os Serviços de Reinserção avaliaram as condições para a aplicação da medida e o arguido aceitou a decisão