A Diocese de Aveiro confessa que lidou, em 2019, com um alegado caso de abuso sexual, que partiu de denúncia anónima, e o Bispo assume que endereçou o processo à Judiciária.
Entre ações no âmbito do direito canónico e a justiça civil, a Diocese de Aveiro quer mais “ouvidos” e mais “olhos” atentos a este tipo de denúncia para poder responder com eficácia.
“Não queremos esconder nada”, disse o Bispo na mensagem deixada, esta semana, na tomada de posse da Comissão para a Proteção de Menores vítimas de abuso sexual por parte de pessoas ligadas à Igreja.
Tem na sua composição figuras de várias áreas profissionais da justiça à medicina, passando pelo direito.
Mario Mendes (Juiz conselheiro jubilado) coordena a comissão, composta ainda por Castro Ramos Pereira (psiquiatra), Monica Pedreiras da Cruz (PJ), Ana Paula Hipolito de Carvalho (educadora) e Ricardo Vara Cavaleiro (advogado).
Trata-se de uma iniciativa pioneira que responde ao apelo do Papa, à escala global, e que dá atenção às queixas que visem Padres ou leigos com atividade na Igreja.
D. António Moiteiro sublinhou que a Comissão funciona como sua conselheira.
“Missão que o Papa nos encomenda. E para me ajudar nomeio estes membros que foram dados a conhecer com a leitura do decreto. Esta comissão ajuda o Bispo no exercício do seu Ministério. Não substitui o Bispo mas auxilia-o. Tem, por objetivo, difundir uma cultura de prevenção e protocolos de procedimentos”.
O Bispo elogia a disponibilidade dos membros da comissão.
“Agradeço a disponibilidade dos membros da comissão. Há aqui várias proveniências. Na Europa, 18 milhões de crianças são vítimas de abuso. O mundo digital dá impulso ao aumento significativo destes abusos.
A igreja sente-se chamada a combater este mal que atinge o centro da sua missão. Os abusos são manifestação descarada, agressiva e destruidora do espírito do mal. O espírito da Igreja é ouvir, tutelar, proteger e tratar os menores explorados onde quer que estejam”.
A ativação de contactos e o espaço físico no Paço Episcopal assinalam o arranque do trabalho.
Às queixas, alguém da comissão vai responder e, depois de tomar conhecimento dos casos e de apurar a sua relevância e veracidade, segue os trâmites normais na Igreja e com informação na parte civil, independente.