Aveiro avança para as sessões de esclarecimento do Oaçamento Participativo de Ação Direta.

O OPAD 2023 é uma iniciativa da CMA que pretende aprofundar a recolha de contributos dos cidadãos na discussão e elaboração do orçamento público municipal.

As sessões arrancam na próxima semana, dias 12, 13 e 14 de abril, em Aradas, Cacia e Esgueira, sempre pelas 21h00, nos respetivos edifícios sede das Juntas de Freguesia.

Na semana seguinte, será a vez de Oliveirinha, São Bernardo e São Jacinto receberem estes momentos de esclarecimento, nos dias 19, 20 e 21 de abril.

O primeiro ciclo de explicação sobre o OPAD 2023 termina com sessões nos dias 26, 27 e 28 de abril, nas localidades de Eixo e Eirol, Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz e Glória e Vera Cruz.

A Câmara de Aveiro irá realizar uma segunda volta de sessões de esclarecimento ao longo do mês de maio.

De 1 a 20 de junho realiza-se a submissão de candidaturas de projetos; de 1 a 31 de outubro a fase de votação e a 2 de novembro será feito o anúncio dos Projetos Vencedores.

Entre as principais alterações relativamente à edição de 2021 do OPAD está o aumento da percentagem de comparticipação dos cidadãos proponentes, que para de 10% para 20%.

O Presidente da CMA, Ribau Esteves, explica que “a modificação tem o objetivo de continuar a aumentar a participação cívica, sublinhando a “Ação Direta” do Orçamento Participativo.

O que queremos é que exista mais envolvimento comunitário, propostas apresentadas por grupos mais abrangentes de pessoas e integrando também o envolvimento do tecido empresarial e privado nos projetos”, referiu.

O OPAD, nesta 3.ª edição, mantém assim o valor global de financiamento da CMA de 150.000€ e as propostas terão um apoio financeiro da CMA de 80% dos custos totais do projeto (em vez dos atuais 90%), até ao limite máximo de 30.000€, sendo o remanescente financiado pelos proponentes, podendo ser em géneros de valor quantificado e donativos.