O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, entrega 110 bandeiras por políticas amigas das famílias aos municípios nacionais.

Sete das 110 autarquias do país distinguidas com o selo “familiarmente responsável” são da região de Aveiro.

Confirmado reconhecimento a Ílhavo, Águeda, Estarreja, Anadia, Albergaria, Ovar e Sever do Vouga.

Os Municípios são reconhecidos pela adoção de medidas que valorizam todos os elementos do agregado familiar, como é o caso das tarifas familiares da água, mas é o auxílio em situação de fragilidade social às famílias o apoio que mais atuação exige por parte do poder local.

O OAFR observa também que, de forma pioneira, alguns municípios aplicam reduções/isenções no IMT sempre que as famílias apresentam necessidade de mudar de casa por acolherem um ascendente ou pelo nascimento de mais um filho.

Também é o caso das tarifas familiares da água, que estão presentes em 90% das autarquias galardoadas.

Outra medida a que os municípios nacionais distinguidos se têm mantido fiéis é a do acesso aos serviços básicos para famílias com baixos rendimentos, para que estas tenham a possibilidade de aceder aos serviços de água, saneamento e resíduos.

Cerca de 91% dos municípios já possuem Tarifa Social da Água.

Dos 110 municípios distinguidos pelo OAFR 90% disponibilizam IMI Familiar.

O acesso a bancos de puericultura (65%), material desportivo (27%) e musical (25%) são também apoios valorizados pelas famílias e que têm ganho implementação a nível local.

A entrega de bandeiras acontece esta quinta-feira em Coimbra.

Na mesma cerimónia o OAFR distingue três autarquias portuguesas com o troféu “Medida + Inovadora 2024”.

Sessão no Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra.