O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro participou em eventos da Semana Europeia das Cidades e Regiões, realizada em Bruxelas, de 12 a 14 de outubro, tendo aproveitado a viagem para realizar um conjunto de reuniões com alguns dos mais destacados dirigentes da Comissão e do Conselho Europeu, assim como do Comité das Regiões da União Europeia.
Ribau Esteves participou na reunião de trabalho e no ato formal de abertura do “Ponto de Contacto da CIM Região de Leiria” junto das Instituições da União Europeia”, Brussels Office IrRADIARE, associando-se com uma intervenção que saudou a iniciativa e que partilhou alguns dos desafios mais importantes da União Europeia, nomeadamente o acordo em construção para o Quadro Financeiro Plurianual 2028/2034 da União Europeia, em especial o novo Fundo Europeu para a Competitividade, assim como matérias ligadas à execução do Centro 2030 e do Portugal 2030.
Esteve reunido com o Vice-Presidente da Comissão Europeia Raffaele Fitto.
O primeiro objetivo desta reunião foi o de sensibilizar o Comissário para aprovar e assinar a proposta de Reprogramação extraordinária do Programa Regional Centro 2030.
Essa proposta de reprogramação é considerada “importante” na estratégia definida e em execução para que o Centro 2030 possa cumprir o objetivo de execução fixado para este ano 2026 (a chamada regra do N+3).
Foram também partilhadas perspetivas sobre o Quadro Financeiro Plurianual (QFP 2028/2034) nomeadamente sobre a proposta da presidência irlandesa e sobre o novo Fundo Europeu para a Competitividade, sobre o funcionamento e a reforma dos Serviços da Comissão Europeia, entre outras.
Destaque para a reunião com o Presidente do Conselho Europeu, António Costa.
Durante cerca de uma hora, o antigo autarca de Aveiro e Ílhavo conversou com António Costa sobre a atualidade da União Europeia, nomeadamente sobre a negociação do QFP 2028/2034, o alargamento da União Europeia, os desafios principais da CCDR Centro, entre outros, numa perspetiva “globalmente positiva sobre a evolução dos vários dossiers, mau grado a difícil situação europeia e internacional em que vivemos”.
Além de contactos com membros da Delegação de Portugal no Comité das Regiões (CdR), Ribau Esteves, que pertenceu ao CdR durante 12 anos, realizou uma reunião com o Presidente da Comissão COTER do CdR, Vasco Cordeiro (e ex-Presidente do CdR), assim como com a Presidente do CdR, a húngara Kata Tutto.
Nestas reuniões, o tema principal foi a defesa da continuidade com relevância da Política de Coesão na União Europeia, e da intervenção dos Poderes Regionais na sua gestão direta, assim como a estratégia que está a ser seguida pelo CdR na gestão dessas lutas, nomeadamente a articulação de posições com o Parlamento Europeu, solicitando a Presidente do CdR todo o apoio do Presidente da CCDR Centro nessa importante luta.
Houve encontros com o Embaixador de Portugal junto das Instituições da União Europeia, Pedro Costa Pereira, e sua equipa de Conselheiros e com a Equipa Gestora dos Programas de Fundos Comunitários do Portugal 2030 na DG REGIO.
O presidente da CCDRC participou, ainda, num debate sobre “O levantamento de barreiras ao direito de estar: como a mobilidade afeta a atratividade dos territórios”, partilhando o painel com representantes de entidades regionais de Espanha, Itália e Polónia.
Ali falou de desafios à mobilidade no debate sobre “O Direito de Estar”.
“Temos de responder aos desafios que as zonas menos povoadas da União Europeia enfrentam, de forma mais intensa do que no restante território, e que são constrangimentos com custos de contexto que têm que ser tidos em conta quando se definem as políticas públicas. É também aqui que os fundos europeus têm de cumprir um papel importante. Permitir ter regiões mais inteligentes, mais verdes, mais conectadas, mais sociais e mais próximas dos cidadãos, em que o direito a ficar se pode tornar efetivo”.
O antigo autarca deixou propostas para o futuro.
Pressionar os Governos Centrais, a entregar aos Municípios e às suas Comunidades Intermunicipais mais recursos financeiros e autonomia de gestão para implementarem e gerirem respostas de transporte público adequadas a cada território, equilibrando os elevados investimentos que atualmente acontecem nas grandes áreas metropolitanas; colocar os custos de mobilidade dos cidadãos trabalhadores, na estrutura de custos das entidades empregadoras públicas e privadas, cuidando da sua devida cobertura pelos rendimentos do trabalho e implementando novo critério de coesão territorial na afetação dos Fundos Europeus da Competitividade, para financiar as despesas de mobilidade que os cidadãos trabalhadores têm por residirem em áreas com menor densidade populacional, nomeadamente quando a oferta de transportes públicos não existe ou não dá a devida resposta.
Ribau Esteves fala em “viagem muito produtiva” para os interesses da Região Centro.
“Vamos continuar a manter contactos com as pessoas e as entidades com quem trabalhámos estes dias, dada a sua disponibilidade e relevância, assim como a enorme importância das decisões da União Europeia para a vida dos Cidadãos, das Empresas e do território da Região Centro”, sublinhou.
