Adriana Rodrigues quer ver regulamentada intermediação de crédito.

A deputada do PSD Adriana Rodrigues defendeu no Parlamento a implementação de regras e da respetiva supervisão com vista a um crescimento sustentado e a inspirar confiança da intermediação de crédito.

Intervindo numa audição do governador do Banco de Portugal (BdP), a parlamentar social democrata saudou a iniciativa do regulador com vista à prossecução daqueles objetivos.

“Para garantir que o setor continue a crescer de forma sustentável e assente na confiança, é fundamental não só a existência de regras, mas também a supervisão da sua aplicação no terreno”, vincou, na ocasião, Adriana Rodrigues, dizendo-se convencida de que “os portugueses esperam garantias de que o sistema funciona, de que os riscos são identificados atempadamente e de que a supervisão acompanha a realidade”.

A deputada aveirense referiu-se a dados que mostram que o setor cresceu, “e cresceu muito”, notando que os intermediários já representam cerca de 50 por do crédito à habitação em Portugal, com mais de 6.000 profissionais.

Na sua intervenção na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, saudou que o Banco de Portugal esteja a preparar uma proposta de revisão do regime jurídico dos intermediários de crédito, “com foco no reforço da transparência”, para dizer-se consciente de que “esse trabalho exige tempo e ponderação”.

Adriana Rodrigues admitiu que o BdP tem reforçado instrumentos, nomeadamente ao nível da transparência, com modelos normalizados de informação ao consumidor, mas vincou a necessidade de “garantir que a informação é clara, comparável e compreendida pelo consumidor. É precisamente aí que surgem os problemas”.

“O benefício destes intermediários existe. Mas poderá não ser automático. Depende da qualidade da informação, dos incentivos e, sobretudo, da supervisão. E este é um ponto que nos parece particularmente relevante”, declarou a parlamentar do PSD, questionando o governador sobre aspetos como se o modelo atual de supervisão consegue captar o que acontece na interação real entre intermediário e cliente, se é esta fiscalização suficiente para acompanhar um setor que já representa metade do crédito à habitação, e se está o BdP preparado para reforçar não apenas as regras, mas também a eficácia da sua aplicação.

“O PSD estará sempre do lado de soluções sérias, equilibradas e sustentáveis, que reforcem a confiança no sistema financeiro. O que o país precisa não é de mais ruído, mas de mais eficácia, mais transparência e mais responsabilidade”, concluiu Adriana Rodrigues.

Na resposta, o governador do BdP, Álvaro Santos Pereira, destacou que a instituição que lidera realiza cerca de 400 inspeções por ano aos intermediários de crédito, estando a reforçar a sua presença em todo o território nacional e pretendendo intensificar as ações de literacia financeira.