Sete das 110 autarquias do país distinguidas com o selo “familiarmente responsável” são da região de Aveiro.
Confirmado reconhecimento a Ílhavo, Águeda, Estarreja, Anadia, Albergaria, Ovar e Sever do Vouga.
Os Municípios são reconhecidos pela adoção de medidas que valorizam todos os elementos do agregado familiar, como é o caso das tarifas familiares da água, mas é o auxílio em situação de fragilidade social às famílias o apoio que mais atuação exige por parte do poder local.
A 16ª edição do Observatório registou o maior número de participantes no inquérito (169 municípios) confirmando a crescente preocupação dos municípios em se tornarem Familiarmente Responsáveis.
A bandeira verde está na 16ª edição como forma de valorizar e estimular o apoio a pessoas em situação de fragilidade social.
Vitória Salvado, coordenadora do OAFR, salienta que “ao nível do impacto para as famílias, é de sublinhar que as autarquias têm conseguido implementar medidas tendo em conta todos os elementos do agregado familiar, introduzindo mais justiça nas políticas públicas”.
O OAFR observa também que, de forma pioneira, alguns municípios aplicam reduções/isenções no IMT sempre que as famílias apresentam necessidade de mudar de casa por acolherem um ascendente ou pelo nascimento de mais um filho.
Também é o caso das tarifas familiares da água, que estão presentes em 90% das autarquias galardoadas.
Outra medida a que os municípios nacionais distinguidos se têm mantido fiéis é a do acesso aos serviços básicos para famílias com baixos rendimentos, para que estas tenham a possibilidade de aceder aos serviços de água, saneamento e resíduos.
Cerca de 91% dos municípios já possuem Tarifa Social da Água.
Dos 110 municípios distinguidos pelo OAFR 90% disponibilizam IMI Familiar. O acesso a bancos de puericultura (65%), material desportivo (27%) e musical (25%) são também apoios valorizados pelas famílias e que têm ganho implementação a nível local.