Os Deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo de Aveiro questionam o Ministro do Ambiente e da Ação Climática sobre as descargas de dejetos na Ria de Aveiro.
Joana Sá Pereira, Bruno Aragão, Hugo Oliveira, Filipe Neto Brandão, Porfírio Silva, Cláudia Cruz Santos e Susana Correia deram sequência à denúncia do movimento Maria que se indignou perante a eventual condição de “legalidade” suportada em eventuais avarias na rede de saneamento.
Os Deputados do PS/Aveiro tiveram conhecimento da existência de uma descarga de dejetos humanos de quantidade indeterminada na Ria de Aveiro, na margem do canal de Mira, na Gafanha da Encarnação, no concelho de Ílhavo, provenientes de saneamento doméstico.
A descarga foi alegadamente detetada através de uma saída da rede de drenagem de águas pluviais, no dia 6 de janeiro.
Os deputados concordam que a defesa do ambiente e do ecossistema que constitui a Ria de Aveiro é “incompatível com qualquer tipo de complacência com atividades poluidoras que possam degradar a sua qualidade ambiental”.
Questionam o Ministério do Ambiente e da Ação Climática para saber se há “conhecimento da existência de descargas poluentes sobre a Ria de Aveiro” e, em caso afirmativo, quais as ações desenvolvidas para as reprimir.
Questionam também se o Ministério do Ambiente e da Ação Climática tem conhecimento da referida descarga, se é verdade que um eventual reporte de avaria no sistema da AdRA tem a virtualidade de tornar admissíveis quaisquer descargas (provenientes desse sistema) poluentes na Ria.
No caso da descarga em causa ser ilegal, os deputados querem saber se estão a ser tomadas medidas no sentido da investigação, responsabilização e eventual sancionamento e se existem meios para monitorizar adequadamente a qualidade ambiental das águas da Ria.
Quanto ao caso concreto registado esta semana, os deputados questionam a não realização de análise às águas.