A direção regional de Aveiro do PCP pede mudanças na política florestal e reforço de meios para a proteção civil.
Análise aos incêndios de setembro de 2024 que afetaram sobretudo centro e norte de Portugal.
O Partido Comunista diz ter reunido com corporações de bombeiros diretamente envolvidas no combate para conhecer a realidade vivenciada e as necessárias alterações a pensar no futuro.
Admite as condições climatéricas “excecionais” mas fala em “fragilidades do sistema de Proteção Civil, na prevenção e no combate, e na “insuficiência de meios humanos, técnicos, materiais e logísticos”.
Alarga a análise ao funcionamento da proteção civil com críticas ao enquadramento legal criado.
“Estamos perante uma nova Lei Orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, que o PCP contestou, concebida principalmente a pensar no acesso a fundos europeus, e insiste na subalternização dos bombeiros, ignorando que são estes que garantem mais de 95% das missões de socorro no País”.
Quanto aos apoios aos afetados, o PCP defende que a experiência de 2017 deve servir de base no esforço de apoio às vítimas.
“Sem prejuízo da intervenção dos seguros onde houver lugar a isso, o Estado Português tem de assumir de forma rápida e ágil a reconstrução das casas de primeira habitação e apoios às de segunda habitação; apoios ao restabelecimento do potencial produtivo na agricultura e na indústria; apoios à perda de rendimento, particularmente aos pequenos e médios agricultores; apoios à alimentação animal; a retirada da madeira, impedindo a especulação e assegurando preços justos; apoio à reconstrução de equipamentos coletivos e apoios às corporações de bombeiros”.
Pede, ainda, novas políticas para a floresta e acusa PS e PSD de sintonia em medidas alinhadas com a Política Agrícola Comum.
“Opções erradas que levaram e levam à destruição de centenas de milhar de explorações agrícolas com o consequente despovoamento e a substituição por matos ou monocultura de eucalipto, opções em que PS e PSD estiveram de mãos dadas, de não assegurar o investimento necessário nesta área Este é o momento de fazer opções, ou se defende uma das maiores riquezas do País, que é a floresta, ou se garante que esta vai continuar nas mãos dos grandes interesses da indústria de celulose e das cortiças”.
A direção regional adianta que o Partido Comunista vai agendar um debate na AR sobre o Estatuto Social do Bombeiro.
