O partido Socialista de Aveiro reage às mais recentes declarações do presidente da Câmara sobre a existência de forças que limitam o seu trabalho deixando claro que este é o primeiro sintoma do “desnorte” e “incapacidade executiva” do atual Presidente da Câmara Municipal.
Reação do PS às mais recentes declarações do autarca em entrevistas à Terra Nova e ao Diário de Aveiro.
Luís Souto afirma que a sucessão de processos judiciais e os requerimentos colocados pela oposição não são inocentes.
O PS vem a público “repudiar” essas declarações em que Souto aponta a uma força que, segundo o autarca, não quer deixar trabalhar.
A expressão “deixem o Luís trabalhar” é repetida pelo autarca mas a oposição quer desmontar os argumentos e analisa as posições na Câmara e Assembleia Municipal.
Os vereadores recusam o epíteto de “força de bloqueio” ao desenvolvimento do Concelho.
“A governação local quer-se informada, transparente e conforme aos princípios constitucionais e legais, fortalecendo a qualidade da decisão pública e a confiança dos cidadãos nas instituições. São estes os princípios que norteiam os Vereadores eleitos pelo Partido Socialista e não é o entendimento ou coligação com outra força política que os fará abdicar dos mesmos”.
O PS lembra que não sendo poder tem uma representação de 4 vereadores, tantos quantos a maioria.
“Devemos respeito a quem nos confiou o seu voto. Abdicar da ideia e visão de Município, com a qual nos apresentámos ao Eleitorado, apenas por conveniência e limites da tolerância democrática do Sr. Presidente não está nos planos dos Vereadores do PS”.
Em nota divulgada esta segunda, o PS revela que os Vereadores eleitos remeteram à Câmara Municipal três requerimentos, até à presente data.
Um sobre o Auditor externo, prontamente respondido; o segundo, em novembro, sobre a antiga Lota de Aveiro, ainda não integralmente respondido; e o terceiro relativo ao antigo Estabelecimento de Ensino Santa Joana, que teve resposta na semana passada.
“Os requerimentos foram efetuados porque o Presidente da Câmara não respondeu às questões que lhe foram colocadas em reunião de Câmara”, esclarece o PS.
As dificuldades alegadas pelo autarca serão, segundo o PS, sinal de “desconhecimento do funcionamento dos serviços técnicos e administrativos da organização que lidera” uma vez que os processos do Município estarão “devidamente organizados, documentados e prontos para consulta”.
“Disponibilizar os processos que lhe são solicitados é um exercício rápido e digital. E não um bloqueio junto dos serviços técnicos da autarquia”.
E acrescenta que existindo falta de meios a responsabilidade cabe às governações da AD e que os “recursos indispensáveis ao exercício transparente e democrático” devem ser disponibilizados.
Outra das notas vai para as decisões tomadas em reunião de Câmara.
Numa espécie de “verificação de factos”, o PS diz que os números não mentem.
Os Vereadores do PS revelam que votaram favoravelmente 170 das 183 propostas levadas às reuniões de Câmara, abstiveram-se em nove propostas e votaram contra quatro.
Já quanto ao peso qualitativo, o PS assume que há dossiês representativos de diferenças insanáveis entre maioria e oposição.
Cais do Paraíso; a requalificação dos antigos terrenos da Lota; a decisão estratégica do Pavilhão Oficina; a necessidade de uma nova Escola Homem Cristo e uma ação mais proativa da Câmara Municipal na resolução do problema da habitação são as questões que representam essa fratura.
E, segundo o PS, são temas sobre os quais o autarca deve prestar contas em órgão democraticamente eleito.
O PS aproveita também para deixar uma “bicada” a propósito de uma eventual chamada do Chega a formar maioria no executivo.
“Para o presidente da Câmara Municipal, a oposição é uma grande maçada. Numa visão autocrática do governo municipal, entende-a como um empecilho. A ser silenciado. No que ao Partido Socialista diz respeito, tal não sucederá. Pode juntar-se a quem bem entender. Não nos calará. Vivemos em democracia há 52 anos”.