No dia em que a oposição acusou a Câmara de Ovar de ter perdido para Estarreja o investimento da indústria automóvel que se prepara para o lançamento de unidade construtora de uma viatura todo o terreno, a autarquia diz que está a tentar estimular o investimento com redução da carga fiscal.
A taxa de IMI desce para 0,37% para os prédios urbanos avaliados nos termos do Código do IMI e prevê redução em 50% da taxa aplicável aos prédios classificados como de interesse público, de valor municipal ou património cultural.
Há garantia de redução a aplicar ao prédio ou parte de prédio urbano destinado a habitação própria e permanente atendendo ao número de dependentes.
Redução da taxa de IMI em 12,5% para os prédios urbanos avaliados nos termos do Código de IMI com certificação energética igual ou superior a A.
E reduções atendendo à melhoria de classe energética.
A autarquia aplica penalizações aos prédios rústicos com áreas florestais que se encontrem em situação de abandono e majoração em 30% da taxa aplicável aos prédios urbanos degradados, nos termos do Código do IMI.
A taxa de participação no IRS foi fixada em 3% e a taxa de Derrama foi fixada em 1,5% exceto para empresas com volume de negócios inferior a 150 mil euros.
Isenta ainda empresas que tenham aumentado o número de postos de trabalho de acordo com uma nova tabela, que conjuga o número de trabalhadores existentes e a dimensão da empresa.
Esta tabela foi alterada, face ao ano anterior, tendo sido introduzidos quatro novos escalões, que permitirão abranger as micro e as pequenas empresas (até 10 trabalhadores);
A Câmara Municipal de Ovar deliberou, ainda, manter a TMDP (Taxa Municipal de Direitos de Passagem), fixando-a em 0,25%, para o ano de 2020.
Salvador Malheiro anunciou o aprofundamento da “estratégia de contenção da carga fiscal em prol dos munícipes”.
“Temos hoje a maior carga fiscal de sempre em termos nacionais. Somos sensíveis às dificuldades das famílias Vareiras e, por outro lado, queremos atrair mais gente para o nosso Território”.
