O presidente da Câmara de Ovar, Salvador Malheiro, confirmou hoje que aquela autarquia do distrito de Aveiro foi alvo de buscas, no âmbito de uma investigação relacionada com processos de obras particulares e contratos programa.

Numa nota publicada na sua página pessoal na rede social Facebook, o autarca esclarece que elementos do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto e da Polícia Judiciária estiveram na terça-feira nos Paços do Concelho, na sequência de várias denúncias anónimas que surgiram entre 2016 e 2018.

O autarca adianta que os inspetores não apreenderam nenhuma documentação e ninguém foi constituído arguido.

Segundo um comunicado da Câmara, as várias denúncias anónimas relacionam-se com "uma série de acusações que foram surgindo nas redes sociais e que foram objeto de apreciação e discussão nas reuniões da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal de Ovar, já devida e amplamente esclarecidas pelos Técnicos e Chefias dos Serviços Municipais, quer aos senhores vereadores da oposição, quer aos membros da Assembleia Municipal, quer à população em geral e ao povo vareiro".

"Assim, aquilo que o Departamento de Investigação quis esclarecer relaciona-se com as obras de beneficiação que foram levadas a cabo nos recintos desportivos do concelho e com três processos de obras particulares -- todas elas do conhecimento público e já conhecidas, fiscalizadas e positivamente avaliadas por técnicos da CCDR/C (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro)", refere a mesma nota.

Apesar do tempo decorrido, a autarquia diz esperar que tudo seja esclarecido com celeridade, para que, definitivamente, todas aquelas denúncias sejam removidas do espaço público, e manifesta-se disponível para prestar os esclarecimentos que forem considerados necessários.

A Lusa tentou obter informações junto da Procuradoria-Geral da República, mas tal não foi possível até ao momento.

Salvador Malheiro, que cumpre atualmente o segundo mandato à frente da autarquia de Ovar, é vice-presidente da direção nacional do PSD e é presidente da distrital do PSD de Aveiro.

Ao JN, Salvador Malheiro reitera que a presença dos elementos do Ministério Público está relacionada com a investigação relativa a denúncias que surgiram no âmbito de obras particulares e contratos-programa relacionados com recintos desportivos.

A investigação ocorreu "logo após a eleição de Rui Rio", em fevereiro de 2018. "Desde essa data não aconteceu mais nada nessa investigação e lamento que tenha demorado tanto tempo", disse Salvador Malheiro.

"Quero pensar que foi uma coincidência. Durante três anos nada aconteceu e ocorre agora a poucos meses das eleições" autárquicas deste ano.

"Estiveram no meu gabinete, no gabinete dos vereadores, divisão de obras particulares e no departamento jurídico. Tiraram fotocópias a alguns documentos", especificou Salvador Malheiro.

Neste contexto os autarcas do Partido Socialista de Ovar sublinham que "a gestão rigorosa dos dinheiros públicos, a seriedade no exercício de cargos políticos e a transparência nos procedimentos, foram, sempre, os princípios básicos" do PS/Ovar que já remeteu ao Ministério Público e à Inspecção-Geral de Finanças o Relatório da Auditoria realizada pelos Vereadores do PS às contas e aos procedimentos da Câmara de Ovar no âmbito da pandemia da Covid-19, "por entendermos existirem indícios da prática de factos que podem constituir ilícito criminal ou que podem ter violado as normas legais de controlo financeiro a que as Autarquias se encontram obrigadas", sublinham.

(Terra Nova, Lusa e JN)