O Município da Murtosa irá investir, no ano letivo 2022/2023, mais de meio milhão de euros em ação social escolar.
Reforço no investimento municipal no momento em que se prepara o início do ano letivo.
A autarquia reforça o investimento em ação social escolar no momento em que está confirmada a assunção de novas competências no domínio da educação.
Assim, no que concerne ao 1º ciclo do ensino básico (do 1º ao 4º ano de escolaridade), o Município atribuirá a todos os alunos um apoio de 70€, para aquisição de manuais, cadernos de atividades e material escolar.
Os alunos que frequentem o 2º ciclo (5º e 6º anos) receberão um apoio de 100€, para aquisição de manuais, cadernos de atividades e material escolar e no 3º ciclo (7º, 8º e 9º anos) o apoio é de 120€.
Recorde-se que o Município instituiu, de há sete anos a esta parte, a atribuição de um bolsa de estudo de 400€ anuais a todos os alunos Murtoseiros que frequentem o ensino secundário na Escola Padre António Morais da Fonseca, uma medida que tem a pretensão de constituir um mecanismo de discriminação positiva para os jovens que decidam prosseguir os estudos secundários no seu próprio concelho.
Desde 2020, a autarquia atribui a todos aos alunos do concelho que frequentem o ensino superior, uma bolsa de estudo de 800€ anuais, generalizando um apoio que, até então, era apenas atribuído aos alunos cujos agregados apresentassem declarações de rendimentos abaixo de um determinado nível, um fator de diferenciação que, em alguns casos, era indutor de manifestas injustiças.
Com a transferência de competências, materializada a partir de abril de 2022, o Município passou a assumir a ação social escolar no 2º ciclo, 3º ciclo e secundário, comparticipando 100% do valor das refeições para os alunos que beneficiam do escalão A do abono de família e 50% para os alunos com escalão B.
A autarquia assume, igualmente, de forma integral, os custos com transportes escolares, a todos os alunos que sejam elegíveis para receber esse apoio, em todos os ciclos de ensino.
O regulamento de diferenciação positiva do exercício de atividade de bombeiro voluntário no Concelho da Murtosa contempla, também, benefícios em termos de ação social escolar.
Para a concretização destes apoios, o Município da Murtosa prevê investir nas famílias Murtoseiras, em ação social escolar, no ano letivo 2022/2023 mais de 500.000 euros.
