Ílhavo aprovou a revisão da estratégia local de habitação garantindo maior abrangência nos investimentos e nas famílias.

O trabalho técnico está concluído com apoio de equipas próprias e externas e uma das principais notas é o alargamento do público alvo.

No anterior modelo, apenas famílias em extrema vulnerabilidade teriam acesso a ser elegíveis.

Agora a classe média baixa passa a estar incluída.

Famílias com rendimentos até 4 IAS (Indexante dos Apoios Sociais fixado em 537,13) surgem como público alvo.

Algo de análise prévia por parte do IHRU em reuniões de acompanhamento, o documento aprovado pela AMI segue, agora, para apreciação definitiva.

Documento está desenhado para o aumento de agregados abrangidos.

O debate político deixou claro um entendimento geral sobre a importância do tema que durante anos não esteve entre as prioridades autárquicas mas que irrompeu com um dos dossiês mais marcantes nas últimas campanhas autárquicas e legislativas.

Documento foi aprovado com 20 votos favoráveis e 4 abstenções da bancada do PS.

A maioria fala em “visão ambiciosa” com esforços para diminuir a carência habitacional criando condições para aproveitar oportunidades ainda dependentes de programas que serão definidos pela tutela.

A autarquia compromete-se a comprar terrenos, a construir novos fogos e a comprar edifícios para reabilitar e fogos prontos a habitar.

Programa mantém previsão de investimento de 9 milhões de euros em 2026; 11 milhões em 2027; 10 milhões em 2028 e 9 milhões em 2029 num montante global de 41 milhões de euros em 4 anos.

Desta vez, UPF, PSD e CDS estiveram mais próximos na leitura sobre o documento.

António Pinho, do CDS, afirma que a ambição é proporcional ao aumento de necessidades.

A duplicação de agregados familiares em carência extrema (300 agregados familiares, cerca de 800 pessoas) coloca a estratégia ao serviço das necessidades.

Ainda assim questiona a adequação face à subida de residentes e crescimento da população (com áudio).

No caso do movimento independente, o sinal positivo decorre da linha de “continuidade” com o mandato anterior com reconhecimento pelo esforço desenvolvido na fase de arranque da estratégia.

Graça Oliveira deu aval da bancada do UpF à revisão.

Fala em ambição de chegar a mais famílias (com áudio)

Sofia Corticeiro, do PSD, realça a importância do acompanhamento das mudanças socais e alerta para o surgimento de novas carências (com áudio)

A voz mais crítica surgiu da bancada do PS.

Sérgio Lopes relembra o histórico em torno do setor da habitação num tempo em que o PS alertava para necessidade de criar mecanismos que olhassem para as famílias não apenas da classe baixa mas também da classe média.

Recorda os apelos sobre habitação a custos controlados, investimento em programas de arrendamento acessível, estímulos à construção e penalizações no IMI para imóveis devolutos.

Posições que visaram as políticas do PSD e do UpF em mercados de habitação pouco dinâmicos e com exigências crescentes.

O vogal socialista entende que a atualização da estratégia é mais “atualização estatística” do que programática e vai confrontar-se com a atualização dos dados sobre o crescimento da população.

Teme que se mantenha no campo das insuficiências (com áudio).

Eugénia Pinheiro, vereadora com a tutela da habitação e vice presidente da autarquia, lembra sempre houve investimento.

Deu como exemplo os 151 fogos disponibilizados no tempo em que não havia PRR.

A autarca diz que a evolução da estratégia se faz aprendendo, errando e corrigindo, procurando articular a elaboração da Carta Municipal de Habitação com a revisão da estratégia local de habitação e a revisão do Plano Diretor Municipal.

A autarca defende que o mais relevante é preparar a autarquia para responder, de forma imediata, logo que surjam novos mecanismos de financiamento (com áudio).

Sobre o andamento de obras em curso, ao abrigo do PRR, revela que a obra na rua padre Manuel Bernardes irá cumprir com os prazos.

Já as obras de nova habitação no lugar do Bebedouro (Gafanha da Nazaré) e Gafanha da Encarnação transitam para novo plano de financiamento.

Eugénia Pinheiro destaca a capacidade de acudir à classe média em dificuldades para conseguir habitação numa aposta que quer evitar modelos de guetização.

Pedro Cristo, do UpF, e Margarida Alves, do PSD, questionaram a autarquia sobre políticas de acompanhamento das famílias mais carenciadas para evitar a proliferação de acampamentos.

Os deputados consideram que a estratégia de habitação não pode ficar pelo edificado.

Eugénia Pinheiro responde que esse acompanhamento existe e vai manter-se.