Deputados do PS exigem ao Governo “intervenções estruturantes” para enfrentar erosão costeira em Aveiro, querem ouvir no Parlamento representantes de entidades responsáveis por esta área e querem acesso a toda a documentação gestionária da empresa RiaViva e Litoral da Região de Aveiro, bem como sobre os procedimentos pré-contratuais e contratuais de empreitadas e prestações de serviço relacionados com a defesa da orla costeira.

É o resultado da visita ao distrito de Aveiro e do contacto com agentes locais.

Para já os deputados enviaram um conjunto de perguntas e um pedido de acesso a documentos à Ministra do Ambiente, tendo em conta a gravidade da situação que se verifica nesta região e a “necessidade de intervenções urgentes e estruturantes”.

Os deputados visitaram áreas ribeirinha de Ovar e Murtosa e avaliaram as consequências das recentes tempestades e da erosão costeira em Ovar.

“A forte agitação marítima provocou um recuo acelerado da linha de costa, com perda de grandes quantidades de areia e estreitamento das praias. Este processo contribuiu para a degradação do cordão dunar, reduzindo a proteção natural contra o avanço do mar e deixando o litoral mais exposto a futuras tempestades e galgamentos oceânicos”.

Para um melhor diagnóstico da situação e procura de soluções de longo prazo, os deputados querem ouvir na Comissão de Ambiente e Energia os responsáveis da empresa pública RiaViva e Litoral da Região de Aveiro, da Administração do Porto de Aveiro, da ERSUC, do Programa Ação Climática e Sustentabilidade, da CCDR Centro, da Agência Portuguesa do Ambiente, o Secretário de Estado do Ambiente, bem como os Presidentes das Câmaras de Ovar e da Murtosa.

Os deputados lembram que, para além da erosão, as tempestades provocaram danos relevantes em infraestruturas costeiras, como paredões e zonas da marginal, aumentando o risco para habitações e atividades económicas próximas da costa.

Defendem que o problema da erosão não se resolve com depósito de dois milhões de metros cúbicos de areia mas com exigência de medidas estruturais, “com efeitos a médio e longo prazo”.

Há mais preocupações.

Desde logo com a situação do aterro de resíduos selados, localizado em Maceda, a cerca de meio quilómetro da linha de costa, e com o Cais da Cova do Chegado, na Murtosa, onde foram identificados problemas de assoreamento que dificulta o acesso das embarcações.

Os deputados enviaram um conjunto de questões à Ministra do Ambiente e Energia, para saberem que projetos se encontram atualmente previstos para a defesa da orla costeira e. em particular, na zona do município de Ovar, bem como qual o montante de investimento associado a cada um desses projetos, quais as respetivas fontes de financiamento e qual o calendário previsto.

Perguntam também qual é a previsão para a conclusão do depósito de areia no litoral de Ovar e se o Governo prevê a implementação de medidas de natureza estrutural, com efeitos a médio e longo prazo, para mitigação da erosão costeira.

Relativamente ao aterro de resíduos localizado em Maceda, querem saber qual a tipologia dos resíduos aí depositados, que monitorização é efetuada e por que entidade, se o Governo pode assegurar que não existe risco de contaminação ambiental e se equaciona a relocalização desses resíduos para outra infraestrutura que ofereça maiores garantias de segurança ambiental.

Quanto ao cais da Cova do Chegado, os deputados socialistas perguntam a que entidade compete a responsabilidade pelo desassoreamento e se está prevista alguma intervenção, qual o montante de investimento associado e respetiva calendarização.

Por último, pedem informação sobre a existência de planos de desassoreamento, volume e fonte de financiamento nos próximos 3 anos nos diversos portos de abrigo na Ria de Aveiro.