Esta quinta e sexta-feira o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Ribau Esteves, participou na nona Cimeira do Comité das Regiões, em Marselha, que se iniciou com uma declaração subscrita pelos autarcas europeus presentes, “defendendo o fim do ataque russo à Ucrânia e expressando o compromisso de apoio total aos cidadãos ucranianos agora e no futuro”.
Os líderes dos Municípios e das Regiões Europeias enfatizaram o seu apoio à Ucrânia, concretamente com a organização dos recursos e da ajuda humanitária aos ucranianos, nas fronteiras com a Polónia, Roménia e Moldávia.
“É muito importante que os apoios ao povo ucraniano estejam bem definidos e sejam objetivamente uma ajuda. O Comité das Regiões, os Poderes Locais e Regionais da Europa, têm um papel fundamental nesse processo e o balanço dos primeiros dias é muito positivo desse ponto de vista. Canalizar a ajuda com os meios devidos e os recursos necessários para a vida dos refugiados de guerra é imprescindível. Vivemos um tempo de escassez de recursos, pelo que esta organização europeia ao nível regional e local é fundamental, para não desperdiçarmos bens alimentares, roupas e medicamentos”, referiu Ribau Esteves.
Ribau Esteves realçou a frase recente do Governador Ucraniano da Província de Lviv, Maksym Kozytsky: “é muito fácil falar dos valores europeus, é mais difícil lutar por eles”, dando nota que “este é um apelo radical aos Lideres Europeus feita pela Ucrânia, martirizada pela absurda e grave agressão russa, para que sejam mais competentes na luta política difícil do dia-a-dia contra aqueles que não respeitam o Homem, não praticam a Solidariedade e atentam contra a Paz e contra a Vida, numa aliança forte do Mundo Ocidental. Os Governos Europeus e as Organizações Internacionais têm de reagir rapidamente e de forma massiva, com ajuda direta aos Ucranianos que lutam e aos que são refugiados, com o ativo envolvimento da ONU e de outras organizações humanitárias internacionais credíveis, garantindo a eficácia dos apoios militares e humanitários dos Estados e dos Cidadãos”.
Ribau Esteves termina com um Apelo para que “as ajudas humanitárias que estão a ser recolhidas sejam encaminhadas por canais seguros e oficiais, que garantam a sua chegada aos locais e às pessoas que precisam, com a devida intervenção do Governo de Portugal que tem de assumir as suas responsabilidades operacionais neste processo, em boa ligação às Autoridades Ucranianas e aos Estados Europeus que fazem fronteira com a Ucrânia, em especial com a Polónia”. Acrescentando que “Aveiro tem capacidade para receber cerca de 1.500 refugiados no Regimento de Infantaria n.º10 em São Jacinto, se esse tipo de operações forem consideradas necessárias e acordadas no âmbito da União Europeia e pelo Governo Português”.
Além da questão ucraniana, nos dois dias de Cimeira, o Presidente da CMA participou na discussão sobre a Política de Coesão da União Europeia, que procura ferramentas mais efetivas para a redução das disparidades regionais e ao mesmo tempo o impulsionar a inovação económica. A cooperação próxima entre aquilo que são os Planos de Recuperação e a Política de Coesão é fundamental para o apoio ao desenvolvimento das Regiões da União Europeia.
Os congressistas debateram ainda o envolvimento dos Municípios no fortalecimento futuro da democracia europeia, com mais envolvimento dos Jovens e dos Cidadãos em geral, com novos desafios ao nível da comunicação e da resposta aos novos desafios económicos e sociais, com especial destaque para a crise provocada pela pandemia de Covid-19 e a consequente aceleração do processo da transição digital e climática.
A Cimeira aprovou por aclamação o “Manifesto das Autoridades Locais e Regionais para a Democracia Europeia”, uma importante declaração política em defesa de uma União Europeia mais próxima dos Cidadãos, de um papel mais relevante dos Poderes Locais e Regionais na gestão dos Estados Europeus, em nome da prestação de melhores serviços aos Cidadãos e da aposta em representá-los melhor para termos uma democracia mais saudável e capaz de elevar a qualidade de vida das Pessoas e de defender a Paz, a Prosperidade e a Solidariedade.
O Presidente da CMA participou assim no maior encontro europeu de líderes locais e regionais, assumindo também o envolvimento e o apoio efetivo do Município e da Região de Aveiro, na construção europeia, no fortalecimento da União Europeia e na luta pela Paz e pelo apoio à vida dos refugiados de guerra e à vida da Ucrânia na sua luta que também é nossa.
