A Deputada do Partido Socialista, Carla Tavares, eleita pelo círculo eleitoral de Aveiro, interveio no plenário da Assembleia da República no âmbito do debate agendado pelo Governo sobre Coesão e Igualdade Social.

A Deputada referiu A pobreza e a exclusão social como fenómenos fortemente marcados por fatores estruturais, que exigem dos governos uma intervenção a médio e longo prazo, com medidas concretas e a vários níveis, afirmando que o Plano Nacional de Reformas apresentado pelo Governo visa debelar esse fenómeno.

Carla Tavares lembrou que o relatório de 2016 sobre Portugal veio demonstrar que a pobreza e a exclusão social se agravaram ao longo dos últimos anos, que a vulnerabilidade social dos agregados com crianças tem sido uma constante, com os índices de pobreza a aumentarem de ano para ano, tendo atingido os valores mais elevados em 2014, o que, paulatinamente tem inibido os jovens casais, quer de ter filhos, quer sobretudo de ter o 2º ou mais filhos.

A instabilidade no emprego, a incerteza quanto ao futuro, a falta de apoios sociais e o cada vez mais escasso rendimento disponível têm sido os principais fatores de inibição dos números de natalidade em Portugal, apontou a socialista.

Tal como acontece noutros países europeus, Carla Tavares sublinha que Portugal tem-se deparado com uma enorme crise demográfica, e as projeções demográficas para os próximos anos são assustadoras., sendo que Portugal será, em de poucos anos, o país europeu com menos crianças de entre a população residente; o segundo país da União Europeia com maior peso relativo de pessoas com mais de 65 anos (34,6%); o país com maior peso em população com mais de 80 anos (16,1%).

A Deputada sentenciou que se não houver uma inversão das políticas de austeridade adotadas nos últimos anos, que assentaram essencialmente no corte de rendimentos, na restrição aos apoios sociais e em politicas laborais que incentivam e promovem os baixos salários e o trabalho precário, Portugal corre o risco de sofrer uma forte contração da sua população ativa.

Referiu ainda que A crise demográfica em Portugal tem causas económicas, sociais e culturais, é certo, mas tem-se agravado sobremaneira com a crise dos últimos anos e com a emigração maciça de jovens que por falta de oportunidades de trabalho foram literalmente empurrados para fora de Portugal, enfraquecendo ainda mais a população activa e os números da natalidade.

É com sentimento de esperança que a Deputada verifica a opção deste governo pelo reforço da coesão social, a qual voltou a ser uma preocupação para este governo, que assumiu, contra tudo e todos, e como opção estrutural e estruturante de desenvolvimento, o reforço dos rendimentos das famílias como instrumento essencial de crescimento económico. Este governo volta a apostar no aumento da natalidade, reconhecendo que a mesma tem implicações não só em termos demográficos, mas também, e não de somenos importância, na melhoria da sustentabilidade a médio prazo do sistema de pensões, ou não fosse a sustentabilidade da segurança social um tema que tanto preocupa os portugueses.

Carla Tavares reitera que A política de ajustamento económico dos últimos anos custou a Portugal cerca de 20.000 crianças por ano, e a promoção da natalidade só será possível e eficaz se houver uma aposta clara no aumento do rendimento disponível das famílias, na promoção da estabilidade laboral e de aumento do emprego, na garantia da existência de apoios sociais eficientes e eficazes, na promoção da conciliação entre a vida profissional e familiar.

Ninguém decide ter o segundo ou mais filhos porque fica mais tempo em casa nos primeiros meses de vida dos bebés, afirmou a Deputada, sublinhando que o apoio à família deve ser feito ao longo da vida das crianças, no reforço das prestações familiares e no acesso a um sistema de ensino público de qualidade e a cuidados de saúde adequados, sendo isto que o Governo se propõe fazer, passar das palavras à acção.