O Candidato do Bloco de Esquerda quer transformar casas vazias em rendas acessíveis para os aveirenses.

João Moniz chama a atenção para a dimensão da habitação subutilizada no concelho e aponta soluções concretas para devolver casas ao mercado e garantir rendas acessíveis.

“Segundo o REOT 2024, existem quase 10 mil habitações subutilizadas no concelho. Destes alojamentos, 4616 estão vagos e 4713 destinam-se a residência secundária. O que é que isto significa? Que mais de 20% de todo o parque habitacional em Aveiro se encontra, em diferentes graus, subutilizado. Estes números, por si só, desmontam a tese da direita de que o problema da habitação se resume a um desajuste entre oferta e procura”.

O BE apresenta ideias para a aquisição municipal de imóveis para rendas controladas.

“Para além de novas políticas fiscais, a CM de Aveiro devia criar um gabinete dedicado à monitorização e avaliação da subutilização do património habitacional, em diálogo com moradores, proprietários e promotores. O objetivo seria, sempre que faça sentido do ponto de vista da localização e concentração de fogos, adquirir imóveis subutilizados para os integrar numa bolsa municipal de arrendamento com rendas controladas”.

João Moniz admite que se trata de uma ação que exige “parcimónia” e “transparência”, para evitar efeitos de aumento de preços e riscos de corrupção.

“A Assembleia Municipal teria um papel crucial de escrutínio. É verdade que precisamos de construir mais habitação a custos controlados, mas isso demora tempo e nem sempre existe capacidade instalada para o fazer. Por isso, a aquisição estratégica de imóveis atualmente subutilizados é uma via supletiva que vai gerar resultados no curto prazo.”
No plano fiscal, João Moniz defende o alinhamento com as práticas europeias para combater a subutilização do parque habitacional.

“Quem não coloca o seu património no mercado de arrendamento ou de compra e venda deve ser penalizado com agravamentos significativos no IMI. Não é apenas justiça fiscal elementar. Também ajudará a trazer mais casas ao mercado e a financiar políticas públicas de habitação.”