O Partido Socialista pede mais articulação na resposta local aos migrantes e refugiados e continua a defender a criação do Balcão Local Integrado.
Uma delegação do PS/Aveiro visitou o Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes num tempo em que o tema ganhou peso nas dinâmicas sociais devido ao quadro de guerra e à deslocalização de milhares de pessoas na Europa.
Defendeu a criação do “Balcão Local Integrado” de acolhimento, resposta e orientação em questões como condições para residência, habitação, alimentação, apoio social, mercado de trabalho, transportes, saúde, cultura e educação, entre outros.
“Um compromisso efetivo para que pessoas individuais (procura e oferta) e IPSS possam ter os recursos mais adequados a cada situação, ordinária ou excecional. A grave situação que o mundo vive, obriga, com sensatez, a superior atitude política; é causa mais que suficiente para colocar todos a agir. Ninguém fica indiferente; ninguém pode ficar parado, seja a que nível for da responsabilidade dos vários poderes”, disse Manuel Sousa no rescaldo da visita.
A delegação socialista entende que este é um tempo em que há necessidade, vontade de ajudar mas nem sempre com conhecimento.
“Há pessoas com vontade de ajudar, mas não sabem a quem disponibilizar os seus bens e recursos. Há pessoas com diferentes necessidades de ajuda que precisam de vencer diversas barreiras linguísticas e logísticas”.
O Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes é uma estrutura que presta informação em matérias como regularização, nacionalidade, reagrupamento familiar, habitação, retorno voluntário, trabalho, saúde e educação e do contacto mantido surgiu a necessidade de uma aposta mais forte nesta área.
Ficou expressa a necessidade do estabelecimento de uma “entidade que articule as diversas ofertas que estão no terreno a nível local”.
Falou, ainda, com a Segurança Social e o IHRU.
Na Segurança Social diz ter encontrado uma resposta estruturada praticamente a 100% com o Alto Comissariado para as Migrações, Instituto Público na dependência direta da Presidência do Conselho de Ministros.
No Instituto da Habitação e Requalificação Urbana aprofundou conhecimento sobre o programa Porta de Entrada que se aplica às situações de necessidade de alojamento urgente de pessoas.
No rescaldo das visitas, o PS diz que os sistemas funcionam mas exigem articulação.
“Atestou-se a excelência das respostas nos setores social e sistema educativo. A violenta agressão contra a Ucrânia não diminui. Um massacre insensato onde a cada dia se repetem atrocidades e estragos continua sem tréguas. A Europa dos valores da liberdade, da solidariedade; a Europa do Estado de Direito, do Estado Social, não pode, em todas as frentes do diálogo e construção da paz, ficar opaca, manietada, parada. Quando o desafio é excecional, exigem-se medidas concretas e imediatas ainda mais excecionais para que o acolhimento, a integração e garantia da dignidade humana sejam aplicadas”.
