Aveiro: Autarquia esclarece que cargo de programador está sujeito a "procedimento público".

A Câmara de Aveiro esclarece que a renovação de avença com Leonor Barata não visa o mandato autárquico uma vez que em curso está uma contratação já assumida até final deste ano por ajuste direto e aberto procedimento público para o período entre 2027 e 2029.

Autarquia desmente que a permanência na direção cultural esteja a ser vinculada a um período de três anos e com destinatário fechado.

Neste momento encontra-se em vigor uma contratação, através de procedimento de ajuste direto com convite Ana Leonor Cruzeiro de Oliveira Barata pelo período de 18/08/2026 até 21/12/2026.

A autarquia explica que há diferenças com o novo procedimento.

Na Reunião de Câmara desta semana foi deliberada a aprovação de celebração de contrato de avença, através de "procedimento público".

O Município enquadra essa operação ao abrigo do Código dos Contratos Públicos para a Prestação de Serviços, na Modalidade de Contrato de Avença, para Gestão e Programação Cultural do Município de Aveiro, incluindo Direção Artística do Teatro Aveirense e Gestão de Eventos Municipais para o período de 01/01/2027 a 31/12/2029.

A autarquia diferencia essa opção salientando que está aberto procedimento público a que podem candidatar-se outras personalidades.

Ontem, em comunicação pessoal, o vereador do Chega deixava antever que Leonor Barata é a pessoa certa para o cargo.

O PS criticava a operação por considerar que visa a entrega do cargo à atual programadora e assumia a defesa de um concurso público para prover uma resposta mais estável e enquadrada na estrutura autárquica.