Aveiro confirma oficialmente que é a primeira Câmara do país a sair do Programa de Ajustamento Municipal desenhado em Portugal para ajudar municípios em desequilíbrio financeiro.

Antecipa em quatro anos a programação inicial que apontava para o rácio em 2025.

Foi além da meta, com 1,4 do rácio da divida total com a receita.

Ribau Esteves salienta que a autarquia passou de um rádio de 3,4 em 2103 para 1,4 2021, o que segundo a autarquia fica a dever-se ao Programa de Ajustamento Financeiro e à capacidade de cumprir esse programa.

Caminho aberto à reconquista da total autonomia de gestão anunciando para 2022 a dispensa de parecer prévio do FAM ao orçamento e a capacidade de gerir o pacote fiscal “sem constrangimentos”.

O processo formal de saída do FAM deverá estar concluído em 3 ou 4 meses.

“É isto que dá carácter extraordinário à conta de 2020”, sublinhou Ribau Esteves.

Do PS ouviram-se críticas à gestão com saldos elevados, execução “elevada da receita” e mais “baixa da despesa”.

“Os investimentos são realizados na medida do possível e isto origina esta realidade que aqui está evidente. Há liquidez excessiva, uma deficiente gestão de receita e despesa e politicamente discordamos da estratégia”.

O vereador socialista João Sousa entende que a saída do PAM poderia ter sido ainda mais antecipada (com áudio).

“Sobre o PAM, fomos favoráveis no início porque era a única solução para resolver o problema da autarquia. Mas desde a campanha de 2017 fomos defensores da saída antecipada das exigências do PAM. A CMA antecipa a saída e essa sempre foi a nossa posição. Poderia ter saído mais cedo”.

Ribau Esteves defendeu a estratégia. Diz que em 8 anos muito mudou na autarquia (com áudio).

“Satisfação pela discussão ser sobre saldo e não sobre dívida, ser sobre rigor e não sobre falta de rigor. É bem diferente dos tempos em que nem o valor da dívida era certo. Eram 200 e eram 250 milhões. Hoje sabemos que a dívida é de 78 milhões de euros”.

O autarca rebate a crítica ao saldo lembrando que as verbas disponíveis estão “cabimentadas”.

“Os 52 milhões de euros de saldo estão em obras e em operações em curso. O ferry custa 7 milhões e nós temos que ter dinheiro. Nestes caso em dois anos de execução. O saldo está cativo, entregue a operações com nome”.

O saldo de gerência foi aprovado por maioria com votos contra dos vereadores do PS.