A Câmara de Aveiro aprovou o Programa de Desenvolvimento Habitacional com promessa de construção a breve prazo de um total de 500 fogos a custos controlados.

Voto contra da oposição que identifica lacunas graves no documento.

Ao fim de vários meses à espera de linhas orientadoras do Governo e com eleições realizadas em Março, Ribau Esteves diz que a autarquia não vai esperar mais tempo mas não se livrou da crítica do Partido Socialista que acusa a maioria de fugir aos aspetos sociais.

Ouviram-se críticas da oposição ao trabalho seguido pela autarquia.

O PS diz que a estratégia deveria ser mais clara quanto a pressupostos e metas.

Fernando Nogueira lamenta o que diz ser a falta de visão sobre carências habitacionais (com áudio)

O PS diz que o Programa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Aveiro não tem metas nem quantifica propostas.

Considera que se trata de um documento de enquadramento sem visão estratégica.

Ribau Esteves acusou a oposição de comentar o programa com “frases feitas” e sem propostas para a habitação.

O autarca diz que o documento é “instrumento de política”.

E fala em quadro de investimento real com cerca de 500 novas habitações em marcha (com áudio)

Aveiro tem identificados cerca de mil agregados em situação de carência habitacional.

O Programa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Aveiro enquadra medidas estratégicas e apresenta 10 objetivos.

Otimizar a utilização dos recursos habitacionais existentes; Zelar pela manutenção da habitação; Promover a oferta da habitação às reais necessidades da população; Disponibilizar habitações para alojamento de pessoas isoladas e carenciadas: Promover e investir em operações de reabilitação urbana; Planear o desenvolvimento de áreas de expansão habitacional; Assegurar a articulação física e a vivência social diversa e partilhada nas áreas residenciais e suas zonas envolventes; Desenvolver soluções para os bairros e edifícios degradados; Incrementar os laços de relações humanas através de iniciativas imateriais de envolvimento de vizinhança e participação na comunidade e desenvolver a aposta em Residências Universitárias e Alojamento Turístico são as 10 linhas traçadas.

No dia em que apresentou o Programa de Desenvolvimento Habitacional, a autarquia aprovou um novo acordo com a empresa Casais Imobiliária para a construção de novos empreendimentos de Habitação a Custos Controlados nas localidades de Aradas e Santa Joana.

Retoma um processo de 2001 , relançado em 2018 com ideias para noovas casas em Aradas e Santa Joana.

No caso do terreno referente à Rua dos Adobeiros, em Aradas, o Executivo Municipal, decidiu prescindir unicamente do seu direito de reversão do terreno em causa, tal como explicado, o que vai permitir o arranque da operação de construção de habitação de 22 fogos.

Por seu turno, em Santa Joana, na Rua Evangelista Lima Vidal (junto à Capela de São Geraldo), a CMA decidiu assinar um novo acordo com a empresa, que, para além da operação privada de construção de 24 fogos de Habitação a Custos Controlados, com a infraestruturação da zona.

Para tal a CMA vai desafetar do espaço público uma área total de 396 m2, de idêntico valor ao das infraestruturas a construir pela Casais, e que vai permitir a construção completa de 3 edifícios de acordo com o novo Estudo Urbanístico da zona.

Estas obras de infraestruturação, que terão um custo aproximado de 236.000€, serão realizadas pela empresa Casais Imobiliária, nomeadamente com a construção de um novo arruamento, passeios, zona estacionamento e áreas verdes, do domínio público.

A nova urbanização a custos controlados nos terrenos da antiga Luzostela vai avançar com 100 fogos e em construção adiantada estão os 320 fogos na Quinta da Pinheira, em Aradas.

Está anunciada a comercialização de parte do antigo terreno do antigo centro de saúde de São Bernardo para construção de 100 fogos com percentagem de habitação a custos controlados.