Esgueira e Aradas vão beneficiar dos fundos dirigidos a reabilitação urbana. No caso de Aradas enquadra-se pela reabilitação de áreas industriais degradadas e Esgueira vai beneficiar o centro urbano.
A Área de Reabilitação Urbana está definida sendo limitada pela EN109 e pelo salgado aveirense. Todo o “miolo urbano” vai permitir candidaturas privadas a projetos de reabilitação. Será criado um gabinete sob gestão da autarquia que fica como autoridade na gestão do dossiê.
Esgueira e Aradas vão beneficiar dos fundos dirigidos a reabilitação urbana. No caso de Aradas enquadra-se pela reabilitação de áreas industriais degradadas e Esgueira vai beneficiar o centro urbano. A Área de Reabilitação Urbana está definida sendo limitada pela EN109 e pelo salgado aveirense.
"Esta decisão que transita agora para a Assembleia Municipal de Aveiro e que entrará em vigor com a sua publicação no próximo mês de setembro 2016, vai possibilitar o acesso de proprietários e investidores na zona de incidência da ARU, de reduções e isenções de impostos como o IMI, o IMT, o IVA e o IRS, assim como de taxas licenciamento de operações de reabilitação urbana e de ocupação de espaço público".
O PS questiona a Área de Reabilitação Urbana por considerar que o enquadramento do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano deveria ter sofrido alterações em relação à proposta inicial para além das questões fiscais.
“Abstemo-nos porque não vemos grandes alterações. Há um ano votámos a favor mas esperámos que além de alterações aos benefícios fiscais surgissem outras”, declarou Paula Urbano (PS).
Rita Encarnação (Movimento Juntos por Aveiro) considera que a área de reabilitação é muito extensa.
“Ficamos com a ideia que o documento veio e não estava concluído e que a área seria redefinida. Do que leio acho que é um erro delimitar uma área tão grande. Se se quer um mecanismo eficaz deve centrar-se nas áreas que consideramos mais importantes. Uma área de 500 hectares é muito alargada. Se queremos reabilitar centros históricos temos que definir dois ou três centros. Outros municípios definiram pequenas áreas”.
Ribau Esteves considera que a abrangência é exatamente a “chave” do sucesso da operação para mobilizar privados para ter sucesso.
“O que perdemos com esta abrangência? Nada. O Campus da Universidade faz parte da história de Aveiro mesmo que tenha pouco mais de 40 anos. Para poder candidatar-se a obras tem que estar na ARU. Há problemas graves em várias áreas da cidade quanto a indústrias em ruína. Quisemo-las cá dentro para aliciar investidores”.
O PS questiona a Área de Reabilitação Urbana por considerar que o enquadramento do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano deveria ter sofrido alterações em relação à proposta inicial.
“Abstemo-nos porque não vemos grandes alterações. Há um ano votámos a favor mas esperámos que além de alterações aos benefícios fiscais surgissem outras”, declarou Paula Urbano (PS).
Rita Encarnação (Movimento Juntos por Aveiro)votou contra por considerar que a área de reabilitação é muito extensa.
“Ficamos com a ideia que o documento veio e não estava concluído e que a área seria redefinida. Do que leio acho que é um erro delimitar uma área tão grande. Se se quer um mecanismo eficaz deve centrar-se nas áreas que consideramos mais importantes. Uma área de 500 hectares é muito alargada. Se queremos reabilitar centros históricos temos que definir dois ou três centros. Outros municípios definiram pequenas áreas”.
Ribau Esteves considera que a abrangência é exatamente a “chave” do sucesso da operação para mobilizar privados para ter sucesso (com áudio).
“O que perdemos com esta abrangência? Nada. O Campus da Universidade faz parte da história de Aveiro mesmo que tenha pouco mais de 40 anos. Para poder candidatar-se a obras tem que estar na ARU. Há problemas graves em várias áreas da cidade quanto a indústrias em ruína. Quisemos essas áreas cá dentro para aliciar investidores”.
