Foi apresentado na passada quinta-feira, 27 de fevereiro, a 3.ª edição do Orçamento Participativo de Oliveiro do Bairro, promovido pela autarquia local.

O período de submissão das propostas abriu a 2 de março, estendendo-se até dia 9 de abril, devendo ser feitas através do site da iniciativa, em www.op.cm-olb.pt.

Duarte Novo, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, referiu na ocasião que a verba disponível para esta edição, no valor 205.200€, “é a mais alta das três edições, sendo mais uma motivação para que os nossos munícipes apresentem as propostas que desejam ver materializadas nas suas comunidades”. Foi ainda feito, pelo coordenador da iniciativa, Miguel Duarte, o balanco da execução dos projetos vencedores das duas primeiras edições.

O Orçamento Participativo de Oliveira do Bairro vem materializar aquela que é a vontade do Executivo Municipal, em permitir que os cidadãos tenham a oportunidade de, também eles, participarem na discussão política, nomeadamente na forma como a Autarquia utiliza uma parte do seu orçamento de investimento.

A iniciativa prevê uma componente orçamental de 1% do valor do Plano Plurianual de Investimentos em vigor, para o financiamento dos projetos vencedores, que serão inscritos, para concretização, no Orçamento Municipal para 2021.

O Orçamento Participativo é um mecanismo institucional de democracia participativa, que permite aos cidadãos influenciar ou codecidir sobre os orçamentos públicos. O seu principal objetivo é o de dar aos cidadãos a possibilidade de intervirem ativamente nas decisões políticas de uma determinada área territorial e uma forma de os próprios cidadãos expressarem as suas ideias, de se sentirem representados e de se identificarem com aqueles que os lideram.

A implementação do Orçamento Participativo do Município de Oliveira do Bairro inspira-se nos valores da democracia participativa e da participação na vida pública.