A Associação dos Produtores de Ovos Moles de Aveiro reage com satisfação a uma decisão judicial que dá aos ovos moles certificados o exclusivo da produção. O objeto de litígio era saber se as entidades comerciais, autoras do processo contra a APOMA tinham ou não direito de continuar a produzir ou vender os ovos moles e as hóstias que os acondicionam desde que não utilizassem a marca “ Ovos Moles de Aveiro” e se tal prática constituiria concorrência desleal para os produtores de Ovos Moles de Aveiro.

O Tribunal proíbe a produção de ovos moles e a comercialização em hóstias idênticas ou iguais às que prevê o Caderno de Especificações. E não permite a utilização da expressão ou designação Ovos Moles na comercialização deste produto.

As empresas comerciais autoras do processo utilizam figuras de hóstia com outros formatos (signos, ovos, amêndoas, pai natal, cachos de uvas, milho, ânforas, cordeiros, pintainhos, etc.) semelhantes em aspeto de apresentação, tamanho e cor aos modelos tradicionais com motivos marítimos.

“Ao longo deste longo processo assistimos à entrada de novos associados (alguns deles autores no processo contra APOMA). Terminado este processo as portas da Associação continuam mais abertas que nunca, pois sabemos que quantos mais formos, mais fortes seremos”.