A Polis Litoral Ria de Aveiro adjudicou a empreitada do Desassoreamento na Ria de Aveiro no valor de 17,5 milhões de euros, no mês em que celebra 10 anos de existência.
A adjudicação foi feita ao agrupamento constituído pelas empresas ETERMAR - Engenharia e Construção, S.A., Manuel Maria de Almeida e Silva & CIA., S.A. e Rhode Nielsen AS - Sucursal em Portugal, pelo valor de 17.5 milhões de euros e prazo de execução de 15 meses.
O contrato será assinado em cerimónia onde se celebrará o 10º aniversário da constituição da Sociedade, a realizar-se no próximo dia 2 de fevereiro, na marina do Carregal, em Ovar.
Após assinatura do contrato, o processo seguirá para visto do Tribunal de Contas, perspetivando-se que as obras tenham o seu início durante do primeiro semestre de 2019.
A empreitada é constituída por 2 lotes: a norte vai do Canal de Ovar até ao Carregal, Canal de Ovar até Pardilhó e Canal da Murtosa, e a sul pelo Lote no Canal de Ílhavo, Canais do Lago do Paraíso, Canais da Zona Central e Canal de Mira.
A intervenção “Desassoreamento na Ria de Aveiro”, levada a cabo pela Sociedade Polis Litoral Ria de Aveiro, compreende o conjunto de operações de dragagem dos fundos dos canais da Ria de Aveiro e de deposição dos sedimentos para reforço de margens e motas em zonas baixas ameaçadas pelo avanço das águas, sendo que uma parte dos sedimentos será também depositada no mar, de forma a reforçar a deriva litoral, contribuindo desta forma para a minimização de riscos, especialmente de erosão costeira.
Nesta obra está ainda previsto o balizamento e a sinalização dos canais de navegação da ria de Aveiro, bem como a estabilização das condutas das Águas do Centro Litoral, nas travessias dos Canais de Mira e de Ílhavo (rio Boco).
Está previsto dragar cerca de 1 milhão de m3 de sedimentos nos canais de Ovar até ao Carregal e até Pardilhó, da Murtosa, de Ílhavo (rio Boco), de Mira, no Lago do Paraíso e na Zona Central, numa extensão global de 95 km.
A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) foi emitida em 19 de abril de 2016 e as Decisões de Conformidade Ambiental dos Projetos de Execução (DCAPE) em 11 de setembro de 2017 (para o Canal de Mira) e em 28 de março de 2018 (para os restantes canais).
Após um longo processo, que teve início em 2010, foram gastos cerca de 1,5 milhões de euros na elaboração de diversos estudos e do projeto de execução, prevendo-se ainda investir mais 1 milhão de euros na implementação dos programas de monitorização e na fiscalização da obra.
“Esta obra, há muitos anos esperada na região, permitirá minimizar vários dos problemas que a ria apresenta, dado que visará a melhoria das condições de navegação dos canais, o reforço das margens em zona baixas ameaçadas pelo avanço das águas, a alimentação de sedimentos no litoral e a melhoria dos valores naturais”.
Esta ação é financiada pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, com uma comparticipação de 75%, sendo a contrapartida nacional assegurada pelo capital social proveniente do Estado e pelas Águas do Centro Litoral, no que respeita à estabilização das suas condutas.
