A Federação Portuguesa de Basquetebol afirma-se “compreensiva” com as queixas dos clubes da Liga que ainda não iniciaram a competição oficial devido aos problemas burocráticos com a inscrição de atletas estrangeiros.

Depois de uma primeira jornada adiada, os clubes assumiram que iriam manter essa posição na segunda a ser jogada no próximo fim de semana.

É a reação aos atrasos na inscrição de atletas em processo dificultado por alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.

Os clubes cancelaram a realização da primeira jornada, no passado fim de semana, e agora assumem que a segunda, a jogar no próximo fim de semana, também será adiada.

Os 12 clubes da Liga esperam que a FBP e as autoridades consigam agilizar o processo da obtenção de vistos para jogadores estrangeiros, em particular os americanos.

A FPB diz estar a ser “compreensiva” com a situação, reconhecendo que os processos “não têm sido tratados nos prazos definidos”.

No caso da Liga Betclic Feminina, esse entendimento não foi unânime entre os clubes, pelo que a competição teve início na data prevista, ainda que com constrangimentos.

Assume também que está disposta a acomodar novos procedimentos mas lembra que “não pode nem quer incumprir” com o que está previsto na legislação nacional.

Reafirma que está empenhada em manter contactos com o Governo para tentar resolver a situação.

Apesar de ter estabelecido um Protocolo que visa a Agilização de Procedimentos para a Concessão de Autorização de Residência a Atletas e Treinadores Profissionais para os primeiros escalões, masculinos e femininos, em 5 federações, o acordo para a definição de prazos para apreciação de pedidos junto da Agência para a Integração, Migrações e Asilo não está a produzir os efeitos desejados.

Uma das dificuldades prende-se com a obtenção dos Registos Criminais dos países de origem certificados, nomeadamente pela aposição de apostilha ao abrigo da convenção Haia (certificação internacional de documentos).

A situação agrava-se ainda mais no caso de atletas de nacionalidade norte americana, que representam a maioria dos estrangeiros a atuar no Basquetebol Português, uma vez que o tempo necessário para a obtenção da Apostilha de Haia junto do Departamento de Estado dos EUA (4 a 6 semanas) e a certificação por representação diplomática ou consular portuguesa (outra alternativa prevista no Protocolo) não se têm revelado exequíveis em tempo útil.

Estes prazos, além de dificultarem a instrução atempadamente dos processos, também auguram dificuldades no momento das substituições de atletas que habitualmente ocorrem ao longo da época.