O PCP afirma-se preocupado com a situação em que se encontram os profissionais do Conservatório Artes e Comunicação - Filarmónica União de Oliveira do Bairro - que se viram, segundo o partido, confrontados com o encerramento da instituição.
“Esta situação realça a precariedade em que se encontram muitos dos trabalhadores do sector da cultura, pois na sua maioria trabalha a recibos verdes. São trabalhadores independentes que não têm direito nomeadamente à remuneração no mês de Agosto, ao subsídio de férias e de natal e que se vêm agora confrontados com um tempo indeterminado de paragem”.
O PCP lembra que já apresentou na Assembleia da República projetos que permitiriam garantir os rendimentos a 100% das famílias portuguesas e de todos os trabalhadores, independentemente do seu vínculo, a prorrogação extraordinária das prestações sociais, a garantia do abastecimento alimentar, a garantia da não interrupção dos serviços essenciais (água, luz, gás e comunicações), e a proteção do direito à habitação com o impedimento dos despejos e das hipotecas.
Destas, apenas foram aprovadas duas das três medidas de protecção do direito à Habitação, nomeadamente a destinada a proteger as famílias da execução de hipotecas e suspender a produção de efeitos das denúncias de contratos de arrendamento.
