Impostos e taxas na eletricidade e gás

Uma parte considerável da conta da eletricidade e do gás que temos que pagar no final de cada mês decorre da aplicação de várias taxas e impostos, que acrescem ao valor dos nossos consumos efetivos. Na fatura do gás natural temos a Taxa de Ocupação do Subsolo, o Imposto Especial de Consumo de Gás Natural Combustível e o IVA. No caso do IVA do gás natural aplica-se a taxa reduzida de 6% nos consumos em baixa pressão inferiores a 10.000m3 anuais, e a taxa normal de 23% para consumos superiores. Na fatura da eletricidade encontramos a Taxa de Exploração da Direção Geral de Energia e Geologia, o Imposto Especial de Consumo de Eletricidade, a Contribuição Audiovisual, que financia o serviço público de radiodifusão e televisão, e o IVA. Na eletricidade, o IVA é genericamente aplicado à taxa normal de 23%, embora dependa da potência contratada, dos níveis de consumo e do número de elementos do agregado familiar