Relatório da Comissão sobre a situação dos direitos fundamentais na UE
A Comissão Europeia publicou o seu relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia em 2015. O relatório apresenta uma panorâmica geral sobre a forma como os direitos fundamentais foram aplicados em toda uma série de políticas da UE e nos Estados-Membros. O relatório deste ano inclui uma ênfase especial sobre o primeiro Colóquio anual sobre os direitos fundamentais, que teve lugar em outubro de 2015. A Comissão publicou também uma consulta pública que contribuirá para os debates do segundo Colóquio, que se realizará em Bruxelas, a 17 e 18 de novembro.
Episódios
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ImagemCICLO DE WEBINARS ‘O FUTURO DA POLÍTICA DE COESÃO’ com a presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa07.10.2020Ouvir
O Centro de Informação Europe Direct Aveiro/ Viseu e o Europe Direct da Região de Coimbra promovem o Ciclo de Webinars, sob o mote “O Futuro da Política de Coesão”, a realizar nos próximos dias 9 e 13 de outubro de 2020, via WEBEX.
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ImagemCombater a poluição e as alterações climáticas na Europa melhorará a saúde e o bem-estar dos cidadãos, especialmente dos mais vulneráveis05.10.2020Ouvir
A poluição atmosférica e sonora, os impactos das alterações climáticas (tais como as vagas de calor) e a exposição a produtos químicos perigosos provocam problemas de saúde na Europa. A presença de ambientes de má qualidade é responsável por 13 % das mortes, de acordo com um importante estudo de avaliação sobre a saúde e o ambiente...
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ImagemTikTok adere ao Código de Conduta da UE contra o discurso de incitação ao ódio em linha02.10.2020Ouvir
A Comissão congratula-se com a decisão da TikTok — uma plataforma de redes sociais de partilha de vídeos — de aderir ao Código de Conduta da UE em matéria de luta contra os discursos ilegais de incitação ao ódio em linha. A TikTok é o nono parceiro a aderir ao Código de Conduta...
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ImagemUE avalia Código de Conduta sobre Desinformação e publica relatórios de plataformas sobre desinformação relacionada com coronavírus01.10.2020Ouvir
A Comissão apresenta a avaliação da implementação e da eficácia do Código de Conduta sobre Desinformação.
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