Relatório da Comissão sobre a situação dos direitos fundamentais na UE
A Comissão Europeia publicou o seu relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia em 2015. O relatório apresenta uma panorâmica geral sobre a forma como os direitos fundamentais foram aplicados em toda uma série de políticas da UE e nos Estados-Membros. O relatório deste ano inclui uma ênfase especial sobre o primeiro Colóquio anual sobre os direitos fundamentais, que teve lugar em outubro de 2015. A Comissão publicou também uma consulta pública que contribuirá para os debates do segundo Colóquio, que se realizará em Bruxelas, a 17 e 18 de novembro.
Episódios
-
-
Novo fundo de pensões pan-europeu para estimular a mobilidade dos investigadores04.12.2014Ouvir
A mobilidade dos investigadores na Europa recebeu um estímulo com o lançamento de um consórcio que visa estabelecer um novo regime de pensões pan-europeu.
-
Aplicação do direito da UE em 201303.12.2014Ouvir
Registou-se um forte decréscimo do número de processos por infração em curso nos últimos anos, enquanto o número de casos resolvidos graças a mecanismos de resolução de problemas, designadamente o «EU Pilot», aumentou, de acordo com o 31.º relatório anual sobre o controlo da aplicação do direito da UE, publicado recentemente pela Comissão Europeia.
-
Auxílio estatal: Comissão investiga em profundidade a proposta de financiamento público da Volkswagen em Portugal02.12.2014Ouvir
A Comissão Europeia deu início a uma investigação aprofundada com o objetivo de examinar se os planos de Portugal para conceder um financiamento público de 36,15 milhões de euros à Volkswagen Autoeuropa, uma filial do grupo Volkswagen.
-
Mais 165 milhões de euros de apoio ao mercado de frutos e legumes perecíveis01.12.2014Ouvir
A Comissão Europeia adotou um novo programa de emergência para o mercado das frutas e produtos hortícolas perecíveis, na sequência da proibição imposta pela Rússia às importações de certos produtos agrícolas da UE.