Relatório da Comissão sobre a situação dos direitos fundamentais na UE

10.06.2016

A Comissão Europeia publicou o seu relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia em 2015. O relatório apresenta uma panorâmica geral sobre a forma como os direitos fundamentais foram aplicados em toda uma série de políticas da UE e nos Estados-Membros. O relatório deste ano inclui uma ênfase especial sobre o primeiro Colóquio anual sobre os direitos fundamentais, que teve lugar em outubro de 2015. A Comissão publicou também uma consulta pública que contribuirá para os debates do segundo Colóquio, que se realizará em Bruxelas, a 17 e 18 de novembro.

Autor
Maria João Azevedo
Horário09:12às09:10

Episódios

  • Antitrust: A Comissão acolhe favoravelmente a adoção pelo Conselho da Diretiva relativa aos processos antitrust de indemnização
    02.01.2015

    A Comissão Europeia acolheu favoravelmente a adoção formal pelo Conselho de Ministros da UE da sua proposta de Diretiva relativa aos processos antitrust de indemnização. A referida diretiva irá ajudar os cidadãos e as empresas a reclamar indemnizações caso sejam vítimas de infrações às normas antitrust da EU por parte de cartéis ou em caso de abuso de posição dominante no mercado.

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  • 2015 Ano Europeu do Desenvolvimento
    01.01.2015

    Bem-vindo à primeira emissão de 2015 do Programa Minuto Europa do Centro de Informação Europe Direct de Aveiro! Votos de um Bom Ano Novo!

    2015 será certamente um ano repleto de atividades que vão abordar múltiplas temáticas em foco, definidas como prioridades de comunicação pela CE.

    Fique atento à divulgação diária no Minuto Europa. Pretende-se dar relevo ao Ano Europeu do Desenvolvimento e à transmissão de informações atuais sobre todas as questões que norteiam a EU.

    Minuto Europa às 09h10 e 14h00, de 2ª a 6ª. Faça-nos companhia.

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  • A UE acelera os preparativos para 2030, com mais reduções de emissões
    30.12.2014

    A Comissão, assistida pela Agência Europeia do Ambiente, apresenta hoje o seu relatório intercalar anual onde se avaliam os progressos em matéria de ação climática. De acordo com as últimas estimativas, as emissões de gases com efeito de estufa na UE em 2013 diminuíram 1,8 % relativamente a 2012 e atingiram os níveis mais baixos desde 1990.

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  • Comissão propõe possibilidades de pesca no Atlântico e no mar do Norte para 2015
    29.12.2014

    A Comissão Europeia propôs as possibilidades de pesca no Atlântico e no mar do Norte para o ano de 2015. Trata-se da proposta anual relativa às quantidades de peixes das principais unidades populacionais comerciais que os pescadores da UE são autorizados a capturar durante o próximo ano, baseada pela primeira vez na nova política comum das pescas (PCP).

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