Relatório da Comissão sobre a situação dos direitos fundamentais na UE
A Comissão Europeia publicou o seu relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia em 2015. O relatório apresenta uma panorâmica geral sobre a forma como os direitos fundamentais foram aplicados em toda uma série de políticas da UE e nos Estados-Membros. O relatório deste ano inclui uma ênfase especial sobre o primeiro Colóquio anual sobre os direitos fundamentais, que teve lugar em outubro de 2015. A Comissão publicou também uma consulta pública que contribuirá para os debates do segundo Colóquio, que se realizará em Bruxelas, a 17 e 18 de novembro.
Episódios
-
Antitrust: Comissão procede a consulta sobre o projeto de orientações em matéria de venda conjunta de azeite, carne de bovino e culturas arvenses06.02.2015Ouvir
A Comissão Europeia convida os interessados a enviar comentários sobre o projeto de novas orientações relativas à aplicação das regras no domínio antitrust da UE no setor agrícola.
-
União Europeia afetou cerca de 180 milhões de euros à luta contra as doenças animais em 201505.02.2015Ouvir
A UE autorizou perto de 180 milhões de euros para 2015 para apoiar programas veterinários que visam eliminar as doenças animais e as zoonoses e reforçar ainda mais a proteção da saúde humana e animal.
-
Comissão identifica prioridades de infraestrutura e necessidades de investimento na Rede Transeuropeia de Transportes até 203004.02.2015Ouvir
A Comissão Europeia publicou nove estudos sobre a situação atual e as necessidades de desenvolvimento dos corredores da rede principal da RTE-T.
-
Evolução do emprego e da situação social: análise anual destaca fatores fundamentais da resistência à crise03.02.2015Ouvir
Os países que asseguram empregos de qualidade e uma proteção social eficaz e investem em capital humano deram provas de maior resistência à crise económica.
-
Eurobarómetro revela que 9 em cada 10 portugueses consideram importante ajudar pessoas nos países em vias de desenvolvimento02.02.2015Ouvir
Este é um dos resultados do inquérito Eurobarómetro publicado pela Comissão Europeia, no qual Portugal ocupa nesta matéria o terceiro lugar na UE após a Suécia e Chipre.