Relatório da Comissão sobre a situação dos direitos fundamentais na UE
A Comissão Europeia publicou o seu relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia em 2015. O relatório apresenta uma panorâmica geral sobre a forma como os direitos fundamentais foram aplicados em toda uma série de políticas da UE e nos Estados-Membros. O relatório deste ano inclui uma ênfase especial sobre o primeiro Colóquio anual sobre os direitos fundamentais, que teve lugar em outubro de 2015. A Comissão publicou também uma consulta pública que contribuirá para os debates do segundo Colóquio, que se realizará em Bruxelas, a 17 e 18 de novembro.
Episódios
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Estados-Membros da UE concederam proteção a mais de 185 000 requerentes de asilo em 201420.07.2015Ouvir
Os 27 Estados-Membros da UE, relativamente aos quais existem dados disponíveis, concederam estatuto de proteção a 185 000 requerentes de asilo em 2014, o que representa um aumento de quase 50% em comparação com 2013.
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Emissões de gases com efeito de estufa diminuem em 201417.07.2015Ouvir
As emissões de gases com efeito de estufa das instalações que participam no Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE (RCLE-UE) diminuíram cerca de 4,5% no ano passado, segundo informações do Registo da União.
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Novas regras da UE em matéria de tecidos e células de origem humana aumentam a segurança dos doentes16.07.2015Ouvir
A Comissão adotou dois conjuntos de regras relativas a tecidos e células humanos para proteger os doentes na UE, garantindo elevadas normas de qualidade e segurança.
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União Europeia continua a ser, em 2014, o maior doador do mundo15.07.2015Ouvir
A União Europeia e os seus Estados-Membros mantiveram o seu lugar como maior doador mundial de ajuda em 2014.
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Comissão lança inquérito sobre o setor do comércio eletrónico10.07.2015Ouvir
A Comissão Europeia lançou hoje um inquérito à concorrência em matéria de antitrust no setor do comércio eletrónico na União Europeia.