Relatório da Comissão sobre a situação dos direitos fundamentais na UE
A Comissão Europeia publicou o seu relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia em 2015. O relatório apresenta uma panorâmica geral sobre a forma como os direitos fundamentais foram aplicados em toda uma série de políticas da UE e nos Estados-Membros. O relatório deste ano inclui uma ênfase especial sobre o primeiro Colóquio anual sobre os direitos fundamentais, que teve lugar em outubro de 2015. A Comissão publicou também uma consulta pública que contribuirá para os debates do segundo Colóquio, que se realizará em Bruxelas, a 17 e 18 de novembro.
Episódios
-
Dê a sua opinião sobre a revisão da Diretiva «Satélite e Cabo25.09.2015Ouvir
Através de uma consulta pública lançada recentemente, a Comissão Europeia pretende determinar se as regras da UE em matéria de concessão de licenças de direitos de autor para a televisão e a radiodifusão por satélite e por cabo ainda se encontram atualizadas relativamente ao nosso ambiente em linha.
-
Taxa de abandono escolar precoce mais elevada na UE para os cidadãos de países terceiros do que os nacionais24.09.2015Ouvir
No que se refere a uma vasta gama de indicadores no domínio da educação, podem observar‑se disparidades significativas na União Europeia entre cidadãos de países terceiros e cidadãos do país declarante, referidos como «nacionais».
-
Comissão atualiza procedimentos anti-trust para assegurar eficácia da diretiva relativa às indemnizações23.09.2015Ouvir
A Comissão Europeia adotou alterações às suas regras processuais em matéria de anti‑trust e quatro comunicações conexas relativas ao acesso ao processo, à clemência, às liquidações e à cooperação com os tribunais nacionais). Estas alterações refletem as disposições da nova Diretiva relativa às ações de indemnização em matéria de anti-trust no que diz respeito ao acesso e utilização de informações contidas nos processos das autoridades de concorrência…
-
-
Inquérito Eurobarómetro standard da primavera de 2015: Cidadãos consideram a imigração o maior desafio que a UE enfrenta21.09.2015Ouvir
Mais de 60% dos portugueses é a favor do Euro, um maior número de cidadãos europeus afirma ter uma imagem positiva da União Europeia e a confiança na UE aumentou desde novembro passado.