Relatório da Comissão sobre a situação dos direitos fundamentais na UE
A Comissão Europeia publicou o seu relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia em 2015. O relatório apresenta uma panorâmica geral sobre a forma como os direitos fundamentais foram aplicados em toda uma série de políticas da UE e nos Estados-Membros. O relatório deste ano inclui uma ênfase especial sobre o primeiro Colóquio anual sobre os direitos fundamentais, que teve lugar em outubro de 2015. A Comissão publicou também uma consulta pública que contribuirá para os debates do segundo Colóquio, que se realizará em Bruxelas, a 17 e 18 de novembro.
Episódios
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Comissão apresenta pacote sobre segurança energética sustentável02.05.2016Ouvir
A Comissão apresentou um pacote de medidas sobre segurança energética com vista a dotar a UE dos meios necessários para a transição energética global e para enfrentar possíveis interrupções do aprovisionamento energético. A segurança energética é uma das pedras angulares da Estratégia para a União da Energia, uma das grandes prioridades políticas da Comissão Juncker…
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Nova plataforma de resolução de litígios em linha para consumidores e comerciantes29.04.2016Ouvir
A Comissão Europeia lançou recentemente uma nova plataforma para ajudar os consumidores e os comerciantes a resolverem litígios relativos a transações efetuadas em linha…
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UE lança um novo Corpo Médico Europeu28.04.2016Ouvir
União Europeia lançou recentemente o Corpo Médico Europeu para ajudar a mobilizar equipas médicas e de saúde pública especializadas e de equipamento para fazer face a situações de emergência dentro e fora da EU…
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Pescas: Comissão descentraliza e simplifica medidas técnicas de conservação11.04.2016Ouvir
A Comissão Europeia, no seu trabalho relativo aos compromissos de «Legislar melhor», apresentou uma proposta de novas medidas de conservação aplicáveis à pesca nos mares europeus. Trata-se de definir um conjunto de regras sobre como, onde e quando os pescadores podem exercer a sua atividade, as artes da pesca, a composição da captura e formas de lidar com capturas acidentais….
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Plataforma Europeia de luta contra o trabalho não declarado08.04.2016Ouvir
A Comissária para o Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, Marianne Thyssen, congratula-se com a assinatura oficial, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, da decisão de criar uma Plataforma Europeia para combater o trabalho não declarado…