Relatório da Comissão sobre a situação dos direitos fundamentais na UE
A Comissão Europeia publicou o seu relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia em 2015. O relatório apresenta uma panorâmica geral sobre a forma como os direitos fundamentais foram aplicados em toda uma série de políticas da UE e nos Estados-Membros. O relatório deste ano inclui uma ênfase especial sobre o primeiro Colóquio anual sobre os direitos fundamentais, que teve lugar em outubro de 2015. A Comissão publicou também uma consulta pública que contribuirá para os debates do segundo Colóquio, que se realizará em Bruxelas, a 17 e 18 de novembro.
Episódios
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O Dia Mundial do Ambiente assinala-se, anualmente, a 5 de junho. Neste âmbito, o Eurostat publicou um inquérito realizado à satisfação dos habitantes das capitais da UE em termos de qualidade do ar e níveis de ruído…
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ImagemComissão lança edição de 2017 do Prémio Europeu para Cidades Acessíveis03.08.2016Ouvir
A Comissão Europeia lançou a edição de 2017 do Prémio Cidade Acessível, o prémio europeu para cidades acessíveis a pessoas com deficiência e idosos…
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ImagemComissão congratula-se pelo novo acordo mundial de luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada02.08.2016Ouvir
O Acordo da FAO sobre medidas dos Estados do porto, um tratado internacional para a luta contra a pesca ilegal, que entrou em vigor no 5 de junho, foi adotado e promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura…
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ImagemAuxílio estatal: Comissão abre uma investigação aprofundada relativamente ao apoio à empresa portuguesa de manutenção dos caminhos-de-ferro EMEF29.07.2016Ouvir
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