Pacote de procedimentos de infração de outubro: Comissão envia três pareceres fundamentados a Portugal
No seu pacote regular de decisões sobre infrações, a Comissão Europeia dá início a procedimentos de infração contra os Estados-Membros que não cumprem a legislação da UE. Estas decisões, que abrangem vários setores e domínios políticos da UE, visam assegurar a correta aplicação do direito da UE em benefício dos cidadãos e das empresas. Nesse contexto, a Comissão decidiu hoje enviar três pareceres fundamentados a Portugal …
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Episódios
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ImagemComissária Vĕra Jourová, responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade do Género, apresentou o Painel das Justiça na UE de 201515.04.2015Ouvir
O Painel de Avaliação da Justiça na UE foca-se em três áreas fundamentais: eficácia, qualidade e independência dos sistemas judiciais dos Estados-membros.
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ImagemA Comissão adota medidas de apoio à armazenagem privada para a carne de porco14.04.2015Ouvir
A Comissão Europeia adotou formalmente medidas de apoio à armazenagem privada para o setor da carne de porco da União Europeia. No âmbito destas medidas de apoio ao mercado, a Comissão financia parte dos custos de armazenagem da carne de porco por um período de 3 a 5 meses.
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ImagemOs cidadãos da UE estão satisfeitos com a segurança do transporte marítimo, mas o seu preço e a poluição constituem um desafio importante13.04.2015Ouvir
A Comissão Europeia publicou os resultados de um inquérito Eurobarómetro sobre a qualidade e a segurança do transporte marítimo e fluvial.
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ImagemVisão da UE para as comunicações 5G10.04.2015Ouvir
Em 2020 haverá 30 vezes mais tráfico de Internet móvel do que em 2010. A Tecnologia 5G é a solução para fazer face a este aumento do crescimento na utilização da Internet sem fios pelo homem, mas também por máquinas e objetos (desde veículos particulares a frigoríficos).
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ImagemEuropa 2020 - Resultados da consulta pública sobre o emprego e as orientações integradas09.04.2015Ouvir
A Comissão adotou uma Comunicação com os resultados da consulta pública sobre a Estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, bem como com as orientações integradas para as políticas económicas e de emprego.