Pacote de procedimentos de infração de outubro: Comissão envia três pareceres fundamentados a Portugal
No seu pacote regular de decisões sobre infrações, a Comissão Europeia dá início a procedimentos de infração contra os Estados-Membros que não cumprem a legislação da UE. Estas decisões, que abrangem vários setores e domínios políticos da UE, visam assegurar a correta aplicação do direito da UE em benefício dos cidadãos e das empresas. Nesse contexto, a Comissão decidiu hoje enviar três pareceres fundamentados a Portugal …
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Episódios
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ImagemProteção dos passageiros dos serviços ferroviários na UE ainda longe da realidade, revela relatório da Comissão22.04.2015Ouvir
Um novo relatório relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários, publicado hoje pela Comissão Europeia, revela que apenas quatro Estados-Membros aplicaram integralmente o Regulamento sobre os direitos dos passageiros dos serviços ferroviários, enquanto 22 Estados-Membros concederam isenções a diferentes níveis.
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ImagemLançamento do Programa de Desenvolvimento Urbano URBACT III: Cidades aprendem umas com as outras21.04.2015Ouvir
A Comissária responsável pela Política Regional, Corina Crețu lança URBACT III, um programa de aprendizagem e de intercâmbio que promove o desenvolvimento urbano sustentável, permitindo que as cidades europeias trabalhem em conjunto em redes temáticas para partilhar e capitalizar as experiências adquiridas.
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ImagemConselho Europeu de Investigação financia 372 investigadores de alto nível, entre os quais 9 portugueses, com 713 milhões de euros20.04.2015Ouvir
A Comissão anunciou que 372 novas bolsas de investigação, no valor máximo de 2,75 milhões de euros cada, serão concedidas a investigadores de alto nível na Europa.
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ImagemQuota de energias renováveis no consumo de energia na UE atingiu os 15% em 201317.04.2015Ouvir
Em 2013 a quota de energia proveniente de fontes de renováveis no consumo final bruto de energia atingiu, segundo uma publicação emitida pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, 15,0% na UE em comparação com 8,3% em 2004, primeiro ano para o qual existem dados.
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ImagemRelatório sobre a aplicação da legislação da UE no domínio da água16.04.2015Ouvir
A Comissão publicou uma comunicação e dois relatórios, indicando a forma como as políticas da água podem ser uma fonte de crescimento económico verde e azul, com tecnologias da gestão de água no centro da ecoinovação.