Mercado único da UE: facilitada a comercialização de produtos noutros Estados-Membros

Mercado único da UE: facilitada a comercialização de produtos noutros Estados-Membros
12.05.2020

No domingo, começaram a ser aplicadas em toda a UE novas regras sobre o reconhecimento mútuo de mercadorias. Tornarão mais rápida, mais simples e mais fácil para as empresas, em especial as PME, a comercialização dos seus produtos em toda a Europa. As novas regras visam reforçar o princípio do reconhecimento mútuo da UE, que permite que os produtos circulem livremente no mercado único, se forem legalmente comercializados num país da UE. De acordo com as novas regras, as empresas podem preencher uma «declaração de reconhecimento mútuo» voluntária para indicar às autoridades nacionais competentes que os seus produtos são legalmente comercializados noutro Estado-Membro. Quando o acesso ao mercado for recusado ou limitado, as empresas podem contestar essas decisões através de um procedimento amigável na rede SOLVIT da Comissão Europeia, dedicada à resolução de problemas. Além disso, os «pontos de contacto para produtos» em cada Estado-Membro prestarão informações sobre as regras técnicas nacionais.

Autor
Maria João Azevedo
Horário09:12às09:10

Episódios

  • Comissão dá orientações para restabelecer viagens e relançar turismo
    Comissão dá orientações para restabelecer viagens e relançar turismo
    03.06.2020

    A Comissão apresentou um pacote de orientações e recomendações para ajudar os Estados-Membros a levantar gradualmente as restrições aplicáveis às viagens e permitir que as empresas do setor do turismo reabram, respeitando as precauções sanitárias necessárias. O pacote visa igualmente ajudar o setor do turismo da UE a recuperar da pandemia, apoiando as empresas e assegurando que a Europa continua a ser o principal destino dos visitantes.

    Ouvir
  • Comissão lança a Plataforma «Prontos para o Futuro» e convida peritos a aderir
    Comissão lança a Plataforma «Prontos para o Futuro» e convida peritos a aderir
    02.06.2020

    A Plataforma «Prontos para o Futuro», constituída por um grupo governamental e por um grupo de partes interessadas, reúne representantes nacionais, regionais e locais dos Estados-Membros, o Comité das Regiões, o Comité Económico e Social Europeu e grupos de partes interessadas com competências práticas em vários domínios de intervenção.

    Ouvir
  • Comissão regista duas novas Iniciativas de Cidadania Europeia
    Comissão regista duas novas Iniciativas de Cidadania Europeia
    01.06.2020

    A Comissão Europeia decidiu registar duas novas iniciativas de cidadania europeia intituladas «Introduzir o rendimento básico incondicional (RBI) em toda a UE» (Start Unconditional Basic Incomes (UBI) throughout the EU) e «Liberdade de partilha» (Freedom to share). A Comissão considera que ambas as iniciativas são juridicamente admissíveis, uma vez que preenchem as condições necessárias. Nesta fase, a Comissão não analisou o conteúdo das iniciativas.

    Ouvir
  • Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento
    Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento
    29.05.2020

    A Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento já encaminhou para o BEI projetos no valor de 34 mil milhões de euros

    •           A plataforma recebeu 2 300 pedidos de aconselhamento desde 2015.

    •           A maioria desses pedidos provém dos países da coesão.

    Ouvir
Autor
Maria João Azevedo
Horário09:12às09:10