Mercado único da UE: facilitada a comercialização de produtos noutros Estados-Membros
No domingo, começaram a ser aplicadas em toda a UE novas regras sobre o reconhecimento mútuo de mercadorias. Tornarão mais rápida, mais simples e mais fácil para as empresas, em especial as PME, a comercialização dos seus produtos em toda a Europa. As novas regras visam reforçar o princípio do reconhecimento mútuo da UE, que permite que os produtos circulem livremente no mercado único, se forem legalmente comercializados num país da UE. De acordo com as novas regras, as empresas podem preencher uma «declaração de reconhecimento mútuo» voluntária para indicar às autoridades nacionais competentes que os seus produtos são legalmente comercializados noutro Estado-Membro. Quando o acesso ao mercado for recusado ou limitado, as empresas podem contestar essas decisões através de um procedimento amigável na rede SOLVIT da Comissão Europeia, dedicada à resolução de problemas. Além disso, os «pontos de contacto para produtos» em cada Estado-Membro prestarão informações sobre as regras técnicas nacionais.
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Episódios
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ImagemO que é o Mecanismo de Recuperação e Resiliência?10.06.2020Ouvir
O novo mecanismo de recuperação e resiliência prestará apoio financeiro em larga escala às reformas e aos investimentos realizados pelos Estados-Membros, com o objetivo de atenuar o impacto económico e social da pandemia de coronavírus e tornar as economias da UE mais sustentáveis, resilientes e mais bem preparadas para os desafios colocados pelas transições ecológica e digital.
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ImagemO que é a iniciativa REACT-EU e como envolve a política de coesão?09.06.2020Ouvir
REACT-EU é o acrónimo de Recovery Assistance for Cohesion and the Territories of Europe (Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa).
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ImagemA Hora da Europa: reparar os danos e preparar o futuro para a próxima geração08.06.2020Ouvir
A Comissão Europeia apresentou a sua proposta para um importante plano de recuperação. Para assegurar que a recuperação é sustentável, equitativa, inclusiva e justa para todos os Estados-Membros, a Comissão propõe criar um novo instrumento de recuperação, Next Generation EU, integrado num orçamento de longo prazo da UE robusto, moderno e renovado.
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ImagemComissão apoia resposta das organizações juvenis à crise do coronavírus05.06.2020Ouvir
A Comissão Europeia publicou o seu convite à apresentação de propostas para a iniciativa Juventude Europeia Unida 2020 no âmbito do programa Erasmus+. Com um orçamento previsto de 5 milhões de euros, esta iniciativa apoiará redes europeias de organizações de juventude ativas no terreno.
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ImagemConsulta pública sobre o plano para atingir a meta climática para 203004.06.2020Ouvir
Está a decorrer, até 23 de junho de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende recolher pareceres sobre o nível de ambição desejado das políticas em matéria de clima e de energia, as ações necessárias em diferentes setores e a conceção de políticas específicas para aumentar a ambição em matéria de clima até 2030. Tem igualmente por objetivo recolher mais informações, incluindo roteiros, sínteses políticas e estudos pertinentes para uma maior redução das emissões de gases com efeito de estufa.