Mercado único da UE: facilitada a comercialização de produtos noutros Estados-Membros
No domingo, começaram a ser aplicadas em toda a UE novas regras sobre o reconhecimento mútuo de mercadorias. Tornarão mais rápida, mais simples e mais fácil para as empresas, em especial as PME, a comercialização dos seus produtos em toda a Europa. As novas regras visam reforçar o princípio do reconhecimento mútuo da UE, que permite que os produtos circulem livremente no mercado único, se forem legalmente comercializados num país da UE. De acordo com as novas regras, as empresas podem preencher uma «declaração de reconhecimento mútuo» voluntária para indicar às autoridades nacionais competentes que os seus produtos são legalmente comercializados noutro Estado-Membro. Quando o acesso ao mercado for recusado ou limitado, as empresas podem contestar essas decisões através de um procedimento amigável na rede SOLVIT da Comissão Europeia, dedicada à resolução de problemas. Além disso, os «pontos de contacto para produtos» em cada Estado-Membro prestarão informações sobre as regras técnicas nacionais.
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Episódios
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ImagemMarque na Agenda!26.10.2020Ouvir
HOJE, 26 de outubro, às 14h30, decorre via webex, o Webinar 4 que interroga se os ‘Fundos Europeus vendem’, no âmbito do Ciclo de Webinars, sob o mote “O Futuro da Política de Coesão”, organizado pelo Centro de Informação Europe Direct Aveiro e Viseu Dão Lafões e o Europe Direct da Região de Coimbra um evento é financiado pela DG Regio e União Europeia. Contará com a presença de diversos órgãos de comunicação social e empresas beneficiárias. Se não fez inscrição contacte-nos com brevidade! Queremos contar consigo.
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ImagemPainel de dados sobre coronavírus: política de coesão da UE dá resposta à crise23.10.2020Ouvir
A Comissão anunciou os primeiros resultados provisórios da aplicação da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII) e da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus Mais (CRII+).
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ImagemRelatório da Comissão sobre qualidade de vida nas cidades europeias21.10.2020Ouvir
Relatório da Comissão sobre qualidade de vida nas cidades europeias
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ImagemComissão publica sondagem do Eurobarómetro sobre alimentação e agricultura na UE19.10.2020Ouvir
Três em cada quatro europeus conhecem a política agrícola comum (PAC) e consideram que todos os cidadãos dela beneficiam, de acordo com a última sondagem Eurobarómetro à opinião pública sobre a agricultura e a PAC, publicada pela Comissão Europeia.
Em comparação com 2017, a sondagem revela que mais cidadãos da UE conhecem a PAC (73 %, mais 6 pontos ) e consideram que a PAC beneficia todos os cidadãos, e não apenas os agricultores (76 % , mais 15 pontos percentuais)…
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