Mercado único da UE: facilitada a comercialização de produtos noutros Estados-Membros
No domingo, começaram a ser aplicadas em toda a UE novas regras sobre o reconhecimento mútuo de mercadorias. Tornarão mais rápida, mais simples e mais fácil para as empresas, em especial as PME, a comercialização dos seus produtos em toda a Europa. As novas regras visam reforçar o princípio do reconhecimento mútuo da UE, que permite que os produtos circulem livremente no mercado único, se forem legalmente comercializados num país da UE. De acordo com as novas regras, as empresas podem preencher uma «declaração de reconhecimento mútuo» voluntária para indicar às autoridades nacionais competentes que os seus produtos são legalmente comercializados noutro Estado-Membro. Quando o acesso ao mercado for recusado ou limitado, as empresas podem contestar essas decisões através de um procedimento amigável na rede SOLVIT da Comissão Europeia, dedicada à resolução de problemas. Além disso, os «pontos de contacto para produtos» em cada Estado-Membro prestarão informações sobre as regras técnicas nacionais.
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
Dormidas turísticas atingiram novo nível recorde na UE27.02.2015Ouvir
Em 2014, o número de noites em alojamentos turísticos na UE estabeleceu-se em cerca de 2,7 mil milhões, tendo aumentado 1,7% em comparação com 2013.
-
Relatório de 2014 relativo à aplicação do plano de ação da UE sobre a igualdade de género26.02.2015Ouvir
O empenho da UE e dos seus membros na melhoria da igualdade de género e do empoderamento das mulheres é claramente visível no relatório de execução de 2014 relativo ao Plano de Ação da UE sobre a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres no âmbito do desenvolvimento.
-
Comissão reforça a transparência da RLIE nos atuais acordos de investimento25.02.2015Ouvir
A Comissão Europeia propôs recentemente permitir que as regras de transparência das Nações Unidas relativas à resolução de litígios entre os investidores e o Estado (RLIE) se apliquem igualmente aos acordos de investimento em vigor na UE e nos Estados-Membros.
-
Comissão adota novas medidas no Sistema de Informação de Schengen para efeitos de luta contra o terrorismo24.02.2015Ouvir
A Comissão Europeia adotou recentemente novas medidas e a introdução de melhorias técnicas no Sistema de Informação de Schengen (SIS), que irão permitir um intercâmbio de informações específicas mais acelerado sobre suspeitos de terrorismo entre as autoridades com funções coercivas, serviços de segurança do Estado e guardas de fronteira nos 28 Estados de Schengen.
-
Taxa de poupança das famílias quase estável em 13,1 % na zona euro23.02.2015Ouvir
A taxa de poupança das famílias na zona euro foi de 13,1 % no terceiro trimestre de 2014, em comparação com 13,0 % no segundo trimestre do mesmo ano.