Mercado único da UE: facilitada a comercialização de produtos noutros Estados-Membros
No domingo, começaram a ser aplicadas em toda a UE novas regras sobre o reconhecimento mútuo de mercadorias. Tornarão mais rápida, mais simples e mais fácil para as empresas, em especial as PME, a comercialização dos seus produtos em toda a Europa. As novas regras visam reforçar o princípio do reconhecimento mútuo da UE, que permite que os produtos circulem livremente no mercado único, se forem legalmente comercializados num país da UE. De acordo com as novas regras, as empresas podem preencher uma «declaração de reconhecimento mútuo» voluntária para indicar às autoridades nacionais competentes que os seus produtos são legalmente comercializados noutro Estado-Membro. Quando o acesso ao mercado for recusado ou limitado, as empresas podem contestar essas decisões através de um procedimento amigável na rede SOLVIT da Comissão Europeia, dedicada à resolução de problemas. Além disso, os «pontos de contacto para produtos» em cada Estado-Membro prestarão informações sobre as regras técnicas nacionais.
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Episódios
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Comissão aprova a prorrogação do regime português de apoio às instituições financeiras06.03.2015Ouvir
A Comissão Europeia autorizou a prorrogação, até 30 de junho de 2015, de um regime de garantias para as instituições de crédito em Portugal. O regime foi inicialmente aprovado em outubro de 2008 e prorrogado várias vezes, a última das quais em julho de 2014.
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Comissão Juncker disponibiliza mil milhões de euros para os jovens desempregados05.03.2015Ouvir
A Comissão Juncker propôs a disponibilização já este ano de mil milhões de euros provenientes da dotação da Iniciativa para o Emprego dos Jovens. Pretende-se assim multiplicar por 30 o pré-financiamento que os Estados-Membros recebem para dinamizar o emprego juvenil, a fim de chegar a 650 mil jovens e ajudá-los a entrar mais depressa no mercado de trabalho.
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Comissão lança trabalho relativo à União da Energia04.03.2015Ouvir
A Comissão Europeia lançou os trabalhos em matéria da União da Energia, o que constitui um passo fundamental para a criação do mercado único da energia e para a reforma do modo como a Europa produz, transporta e consome energia.
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Apoio ao Euro aumenta na Lituânia03.03.2015Ouvir
Desde que a Lituânia adotou o euro em 1 de janeiro deste ano, tem-se registado um forte aumento da proporção de lituanos que consideram que a sua nova moeda terá consequências positivas para o seu país.
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Novas subvenções para ajudar a colmatar o fosso existente a nível europeu no domínio da investigação de excelência02.03.2015Ouvir
A concessão das subvenções hoje anunciadas pela UE contribuirá para colmatar o fosso existente entre Estados‑Membros no campo da investigação de excelência e para reforçar a competitividade e o crescimento ao nível europeu. O novo instrumento «Teaming», ao abrigo do qual serão concedidas estas subvenções, contribuirá para melhorar o desempenho da investigação e para incrementar o investimento nos países que registam níveis baixos de investigação de excelência.