Mercado único da UE: facilitada a comercialização de produtos noutros Estados-Membros
No domingo, começaram a ser aplicadas em toda a UE novas regras sobre o reconhecimento mútuo de mercadorias. Tornarão mais rápida, mais simples e mais fácil para as empresas, em especial as PME, a comercialização dos seus produtos em toda a Europa. As novas regras visam reforçar o princípio do reconhecimento mútuo da UE, que permite que os produtos circulem livremente no mercado único, se forem legalmente comercializados num país da UE. De acordo com as novas regras, as empresas podem preencher uma «declaração de reconhecimento mútuo» voluntária para indicar às autoridades nacionais competentes que os seus produtos são legalmente comercializados noutro Estado-Membro. Quando o acesso ao mercado for recusado ou limitado, as empresas podem contestar essas decisões através de um procedimento amigável na rede SOLVIT da Comissão Europeia, dedicada à resolução de problemas. Além disso, os «pontos de contacto para produtos» em cada Estado-Membro prestarão informações sobre as regras técnicas nacionais.
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
Comissão publica relatório sobre reformas fiscais nos Estados-Membros12.11.2015Ouvir
Os Estados-Membros têm feito progressos no sentido de melhorar os seus sistemas fiscais, mas a maioria continua a enfrentar desafios importantes e deve prosseguir os seus esforços, de acordo com um relatório sobre as reformas fiscais nos Estados-Membros, publicado pela Comissão Europeia.
-
Em 2013 mais de 80% de alunos do ensino primário na UE estudavam uma língua estrangeira11.11.2015Ouvir
Em 2013, 17,7 milhões de alunos do ensino primário (ou seja, 81,7% dos alunos deste nível) na União Europeia estudavam, pelo menos, uma língua estrangeira, dos quais 1 milhão (4,6%) estudava duas ou mais línguas estrangeiras.
-
Dê a sua opinião sobre o bloqueio geográfico e o papel das plataformas na economia em linha10.11.2015Ouvir
A Comissão Europeia lançou um debate público com duas consultas: uma sobre o bloqueio geográfico e outra sobre plataformas, intermediários em linha, dados, computação em nuvem e economia colaborativa.
-
Comissão congratula-se com acordo de apoio para a modernização das administrações públicas09.11.2015Ouvir
Os Estados-Membros adotaram, através do seu Comité de Representantes Permanentes (COREPER), um novo programa de 131 milhões de euros, que irá contribuir para modernizar as administrações públicas europeias e fornecer serviços digitais interoperáveis.
-
Gestão do Fundo Social Europeu (FSE) e o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas em resposta à crise dos refugiados02.11.2015Ouvir
A Comissão Europeia tem vindo a trabalhar sistemática e continuamente no sentido de uma resposta europeia coordenada para fazer face ao problema dos refugiados e das migrações. A Comissão apresentou uma abordagem global para a gestão das migrações em conformidade com os