Legislação da UE em matéria de defesa do consumidor
As autoridades e as organizações de consumidores da UE têm recebido um número crescente de queixas de consumidores que têm sido vítimas de fraudes ou burlas quando utilizam os sítios web dos Media sociais ou que se veem sujeitos a determinadas condições de serviço que não respeitam o direito europeu dos consumidores…
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Episódios
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Indicadores da Educação, relativos a 2014, da Estratégia Europa 202002.07.2015Ouvir
O Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, publica hoje os dados mais recentes para a UE e os seus Estados-Membros sobre a realização dos objetivos da Estratégia Europa 2020 em matéria de educação.
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Melhor proteção consular para os cidadãos europeus no estrangeiro01.07.2015Ouvir
Após três anos de negociações, os Estados-Membros da UE adotaram a diretiva relativa à proteção consular dos cidadãos europeus que vivem ou viajam fora da UE.
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Comissão aprova duas novas Indicações Geográficas Protegidas para Portugal30.06.2015Ouvir
A Comissão aprovou o aditamento de dois novos produtos de Portugal ao registo de Indicações Geográficas Protegidas (IGP). Um deles é a «Chouriça de Carne de Melgaço», enchido em forma de ferradura, curado pelo fumo e pelo frio e obtido a partir de carnes de cachaço, toucinho, aparas e gorduras de porco. O outro produto é …
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Estados-Membros irão contribuir menos para o orçamento da UE de 201529.06.2015Ouvir
As contribuições dos Estados-Membros para o orçamento da UE para 2015 serão reduzidas num montante total de 1,4 mil milhões de euros em virtude de receitas adicionais de última hora recebidas em 2014.
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Comissão anuncia os 12 vencedores do Prémio de Literatura da União Europeia de 201526.06.2015Ouvir
A Comissão anunciou os vencedores do Prémio de Literatura da União Europeia de 2015 na Feira do Livro de Londres. Este prémio consagra novos ou emergentes autores na Europa e está aberto a países que participam no programa Europa Criativa, programa de financiamento da UE para os setores culturais e criativos.